Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por esquema de fraude de empréstimos e associação criminosa contra pelo menos 11 vítimas. Os crimes ocorreram entre os anos de 2012 e 2017 no município de Viçosa do Ceará, interior do Estado.
Conforme o documento do MPCE, um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), "possivelmente de nome Gilberto", fornecia os dados de pensionistas e aposentados para os criminosos. As vítimas eram induzidas a fazer empréstimos.
De posse dos dados das pessoas enganadas, os criminosos davam entrada nos benefícios fraudulentos, encaminhando-os para desconto na folha do INSS.
A denúncia foi oferecida pelo órgão no dia 18 de março, por meio do promotor de justiça Muriel Vasconcelos. Os denunciados são Reginaldo Albuquerque Braga, de 45 anos, Mirely Silva Araújo, 33 e Cleane Maria Araújo, 38.
O Diário do Nordeste ligou para Reginaldo, que preferiu não se pronunciar sobre o caso, mas chegou a dizer que a denúncia "não tem fundamento". As outras duas denunciadas não foram localizadas.
Desvio de indenizações
Um segundo esquema ocorria envolvendo os mesmos denunciados e vítimas, com indenizações sendo desviadas. Quando as pessoas lesadas descobriam os descontos indevidos, elas eram encaminhadas para Reginaldo, que é advogado e, já ciente da fraude, ajuizava ações indenizatórias.
No entanto, as vítimas acabavam, muitas vezes, não recebendo os valores corretos. "Conforme apurado pela Secretaria de Vara desta Comarca, só o advogado Reginaldo Albuquerque ingressou com 967 ações indenizatórias entre os anos de 2015 a junho de 2017", diz trecho da denúncia do MPCE.
Uma das vítimas disse em depoimento à Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará que teve uma série de indenizações favoráveis, resultando em R$ 59 mil, porém, ela relata ter recebido aproximadamente só R$ 20,5 mil.
"Assim, todos esses fatores revelam o esquema de fraude de empréstimos fraudulentos realizado pelos denunciados, em associação criminosa", define o MP.
