O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), adotará uma série de medidas no Estado para reduzir gastos e aumentar a arrecadação. O petista estima uma redução nos custos na ordem de R$ 300 milhões. Os alvos do aperto de cintos do chefe do Executivo cearense, anunciado nesta terça-feira, 7, serão os terceirizados, as diárias de viagens e os contratos com organizações sociais e fundações de direito privado.
As medidas de austeridade foram determinadas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), que inclui os secretários do Planejamento e Gestão, da Fazenda, da Casa Civil, além do procurador geral do Estado e do controlador e ouvidor do Estado.
O grupo tem, entre outros compromissos, a missão de garantir o equilíbrio financeiro sustentável do Tesouro Estadual, o cumprimento de metas fiscais de resultado primário e compromissos legais e constitucionais. A decisão desta terça-feira tenta reduzir os impactos da perda de arrecadação de R$ 1,13 bilhão que o Estado sofreu em 2022. Para este ano, a redução estimada é de R$ 2,2 bilhões.
Entre as medidas a serem adotadas estão:
- Redução de 10% do número de terceirizados, com exceção de mão-de-obra em tecnologia da informação, limpeza, conservação, segurança e vigilância;
- Redução de 10% do número de gastos com diárias e passagens aéreas;
- Redução de 10% dos contratos de gestão com organizações sociais e fundações de direito privado;
- Redução de 5% para contratos de materiais de consumo;
- Redução de 5% para os contratos com cooperativas.
Reposição de perdas
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT) deu mais detalhes sobre as medidas de austeridade do Estado.
“O governador disse aos deputados que planeja reduzir a máquina pública em até R$ 300 milhões cortando na própria carne. Ele deseja ainda conseguir R$ 400 milhões em ativos, em venda de imóveis, fora o crédito com o Banco do Brasil de R$ 900 milhões”
“É um esforço gigantesco do governo para repor as perdas de 2022, na mudança do ICMS, e as perdas que vamos ter neste ano, tendo em vista que o Governo, diferentemente dos outros estados, que aumentaram já o modal de ICMS ano passado, o Ceará não o fez e pretende fazer agora para valer só a partir do ano que vem, dando um de tranquilidade para que o comércio e a indústria se adequem”, informou.
*Colaborou a repórter Luana Barros.
