Pressão aumenta sobre Governo Bolsonaro diante de recordes da pandemia e atraso no Orçamento

Congressistas têm intensificado críticas e ameaças à gestão federal; parlamentares cearenses pediram mudanças na condução da crise sanitária

Matéria por  Luana Barros/Diário do Nordeste/FolhaPress
25 de Março de 2021 - 17:31
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A condução do governo federal quanto à crise causada pela pandemia de Covid-19 tem sido alvo de críticas frequentes dos deputados federais e senadores. Os congressistas apontam que as ações adotadas até aqui não são suficientes e, com o Brasil chegando a 300 mil mortes pela doença, subiram o tom contra o Governo Bolsonaro

Nesta quinta-feira (25), dia da votação do Orçamento no Congresso Nacional, com clima de tensão entre Executivo e Legislativo, até mesmo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), fez críticas ao Governo. 

"Agora vamos enfrentar o que está aí e tentar de todas as formas diminuir a quantidade de gente contaminada e, obviamente, o número de óbitos, que já ultrapassou o limite do bom senso", disse ele, após comentar reunião entre Bolsonaro, presidentes do Congresso Nacional e governadores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), já havia subido o tom contra o governo na quarta-feira (24). O deputado afirmou que, se não houver correção de rumo, a crise pode resultar em "remédios políticos amargos" a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais. 

“Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo se, fora daqui, erros primários, desnecessários e inúteis, erros que que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados”, destacou. 

A afirmação foi feita após Lira participar de reunião entre Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e governadores. Na ocasião, foi anunciada a criação de um comitê para o acompanhamento de crise pelo governo federal - o anúncio ocorre mais de um ano depois do início da pandemia. 

Arthur Lira citou
Legenda: Arthur Lira citou "remédios políticos amargos" do Congresso ao criticar o governo federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

CRÍTICAS NA CONDUÇÃO DA CRISE

As críticas de Lira foram corroboradas por outros parlamentares federais, incluindo do Centrão - bloco que vinha se alinhando ao Palácio do Planalto. 

“A Câmara não poderia tolerar de forma passiva a morte de 300 mil brasileiros e brasileiras, parte delas decorrentes de erros gravíssimos de condução do enfrentamento da pandemia", afirmou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL).  

Apesar da cobrança feita, o presidente Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, que "não tem problema nenhum" entre ele e Lira.

"O que nós queremos juntos é buscar maneira de contratarmos mais vacinas. Fazer que chegue as informações de que as vacinas estão sendo realmente aplicadas", disse. 

Ainda assim, o clima no Congresso Nacional tem se acirrado. Oposição ao governo federal, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o afastamento da condução dos assuntos referentes à pandemia. Para ele, o Congresso deve substituir o presidente nesse papel de liderança.

“Bolsonaro é o grande culpado por esta tragédia. Dele, não se espera mais nada", criticou. "Precisamos reunir as forças políticas, empresariais, religiosas para criarmos um projeto nacional de enfrentamento à pandemia, que deve ser liderado pelo Congresso, pois é ele o depositário do voto popular”.

RENÚNCIA DE MINISTRO

Ainda na quarta-feira (24), senadores pediram a demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em audiência com a presença do chanceler, os parlamentares criticaram a postura do Itamaraty no cenário mundial.

Durante audiência no Senado, parlamentares pediram a renúncia do chanceler Ernesto Araújo
Legenda: Durante audiência no Senado, parlamentares pediram a renúncia do chanceler Ernesto Araújo
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

"Peço um favor: renuncie a esse ministério. Em nome do país, renuncie. É esse o apelo que faço. Ministro, pelos brasileiros, renuncie", disse a Araújo o senador Tasso Jereissati (PSDB).

O tucano não foi o único a pedir a renúncia do chanceler. Randolfe Rodrigues (Rede), Mara Gabrili (PSDB), Jean Paul Prates e Jorge Kajuru (Cidadania) foram alguns dos que insistiram na saída do ministro. 

"Peça para mudar. Vá para um ministério ideológico. Não fique no Ministério das Relações Exteriores. O senhor é unanimidade no Senado de rejeição e incompetência", corroborou Simone Tebet (MDB).

IMPASSE NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO

Em meio ao aumento de pressões ao governo Bolsonaro, o impasse dentro da base governista atrasou a votação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional. Os parlamentares pressionaram por mais recursos para as emendas parlamentares. 

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório do Orçamento 2021 nesta quinta (25)
Legenda: Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório do Orçamento 2021 nesta quinta (25)
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Indo contra a indicação da equipe econômica do governo, o relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB), decidiu retirar cerca de R$ 26,5 bilhões dos recursos para pagamento, por exemplo, do seguro-desemprego e da Previdência Social. 

A redução foi usada para bancar o aumento da verba de outros ministérios, principalmente das pastas ligadas a obras, como Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. Com isso, os congressistas ampliaram para quase R$ 49 bilhões a fatia que devem controlar no Orçamento de 2021. 

Dentre os acréscimos, Bittar incluiu recursos para recuperação de ativos da União, obras em rodovias no Ceará, no Pará e em Santa Catarina, entre outros estados, construção de viadutos e regularização fundiária.

A redução, principalmente, nas contas da Previdência preocupa técnicos do Ministério da Economia. A tesourada nesta área foi de R$ 13,6 bilhões.

O problema, segundo membros da equipe econômica, é que a verba para pagar aposentadorias e pensões já estava abaixo do considerado ideal. O buraco, de acordo com cálculos do começo da semana, era que a Previdência precisaria de mais R$ 8 bilhões aproximadamente.

O texto ainda pode ser alterado. A votação deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (25) tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.



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