Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já podem acessar as alíquotas e o calendário de pagamento do tributo, divulgado nesta quarta-feira (27) pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).
De acordo com o órgão, além dos 5% de desconto para pagamento em cota única já concedido a todos os proprietários de veículos, participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar também com até 5% de desconto. Assim, o total do desconto pode chegar a 10% se pago de uma só vez.
.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=8c27ea2)
Este é o terceiro ano que o contribuinte terá esse benefício. Além disso, também será possível realizar o parcelamento do imposto em até cinco vezes.
Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2024, por meio dos sites da Sefaz ou do Detran-CE, ou ainda no aplicativo “Meu IPVA”, em versões para aparelhos Android e iOS.
FORMAS DE DESCONTO
A Sefaz informou que o contribuinte que pagar o IPVA à vista até o dia 31 de janeiro de 2024 terá 5% de desconto. Já nas opções de parcelamento, o proprietário do veículo poderá dividir o imposto, sem abatimento, em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho.
Mas, fique atento, o valor mínimo da parcela do IPVA é de R$ 100.
SUA NOTA TEM VALOR
O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do programa Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.
Participantes do Sua Nota Tem Valor que atingiram determinado limite de pontos entre os meses de dezembro de 2022 e novembro de 2023 também terão direito à redução extra. Usuários cadastrados no programa podem acessar o desconto pelo site ou app do Sua Nota Tem Valor, na opção 'Pontuação IPVA'.
COMO O CÁLCULO É REALIZADO
O cálculo do IPVA 2024 é realizado pela Sefaz Ceará com base no levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. O órgão também consultou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%, como o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%. Carros elétricos terão alíquota de 2%.
O Governo do Ceará oferece alíquota reduzida de 1% em reconhecimento aos bons motoristas de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2022. Conforme a Sefaz, a alíquota aplicada normalmente para esses veículos é de 2%.
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
