O proprietário de um Lamborghini Urus, fabricado em 2021, vai ter de pagar R$ 112.107,03 de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2024, valor mais alto entre os 2,18 milhões de veículos que serão tributados no próximo ano.
O automóvel está avaliado em R$ 3,2 milhões. As alíquotas, foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (27) pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).
O posto de segundo IPVA mais caro do Estado é do Porsche 911 GT2 RS, com fabricação em 2018. O valor venal do veículo é R$ 2,3 milhões e o imposto é R$ 82,3 mil.
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Em terceiro lugar no ranking de IPVA mais caro do Ceará está o Porsche 911 GT3 RS, avaliado em R$ 2 milhões e tributado em R$ 70,5 mil.
VEJA AS DATAS DAS PARCELAS DO IPVA 2023
- Parcela única (desconto de 5%): 31 de janeiro
- 8 de fevereiro
- 8 de março
- 8 de abril
- 8 de maio
- 10 de junho
DESCONTOS EXTRA
Em 2024, para atingir o desconto máximo de 10% da cota única, o contribuinte terá de estar cadastrado e participando do programa Sua Nota Tem Valor, que concederá os outros 5%.
O abatimento no valor será dado para quem atingir um determinado limite de pontos entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.
VALORES E ALÍQUOTAS
Para o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe). Além disso, a Pasta considerou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
As alíquotas do IPVA variam entre 1% e 3,5% sobre o valor da venda dos veículos. Veja a tabela de alíquotas de acordo com o automóvel:
- Automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários
- Até 100 cavalos (cv): 2,5%;
- Entre 100 cv e 180 cv: 3%;
- Acima de 180 cv: 3,5%
- Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos
- Até 125 cilindradas (cc) sem multas em 2023: 1%;
- Até 125 cc com multas em 2023: 2%
- Acima de 125 cc até 300 cc: 3%
- Acima de 300 cc: 3,5%
Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras terão tributação de 1%. Automóveis elétricos serão taxados com 2% de IPVA em 2024
ARRECADAÇÃO
Ao todo, 2,18 milhões de veículos serão tributados no Ceará, gerando uma arrecadação bruta de R$ 1,9 bilhão. Desse total, 50% serão destinados ao Tesouro Estadual, enquanto o restante (50%) será destinado aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Considerando inadimplência, que a Sefaz indica ser de 12% em 2024, além de descontos relativos à cota única e ao programa Sua Nota Tem Valor, a Secretaria prevê manter a arrecadação total no mesmo patamar deste ano: cerca de R$ 1,7 bilhão.
Neste ciclo, o imposto terá redução média de 4,5%, após dois anos de altas por conta da valorização dos automóveis no mercado, decorrente da pandemia.
QUEM TEM DIRETO À ISENÇÃO
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans e topiques, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
JATINHOS E BARCOS
Previstos na Reforma Tributária aprovada pouco antes do Natal, o IPVA também passará a incidir sobre veículos como aeronaves particulares e embarcações como lanchas e iates. No Ceará, o pagamento do imposto, segundo o titular da Sefaz, Fabrizio Gomes, será feito a partir de 2025.
A especificação de quais serão os veículos que serão taxados será definido através de lei complementar, ainda pendente de elaboração no Congresso Nacional.
