Símbolo da Walt Disney Company há quase um século, o icônico personagem Mickey Mouse entrou em domínio público nesta segunda-feira (1º). Os direitos autorais de "Steamboat Willie" (1928) expiraram após 95 anos, conforme a legislação dos Estados Unidos. Foi nele que a primeira versão de personagens como Mickey e Minnie foram apresentadas ao público.
Primeiro curta-metragem de animação sonora do mundo, “Steamboat Willie” teve sucesso imediato. Criado por Walt Disney, juntamente ao desenhista Ub Iwerks, Mickey Mouse encantou crianças e adultos. Agora, os personagens do filme podem ser utilizados e compartilhados livremente pelo público, abrindo espaço para adaptações, remakes e spin-offs.
Porém, a mudança não se expande para as versões mais modernas, que continuam protegidas. Quem utilizar elementos recentes, como a bermuda vermelha ou as luvas brancas do camundongo falante, poderá ser advertido legalmente.
A queda dos direitos autorais sobre o personagem em preto e branco chama atenção pelas possíveis repercussões e batalhas judiciais. À AFP, a Disney afirmou que continuará protegendo seus direitos sobre as versões mais modernas do Mickey Mouse e de outras obras que ainda não entraram em domínio público.
Ao contrário dos direitos autorais, a marca comercial não expirou. Ela protege a origem da obra e impede a fabricação de produtos que possam levar os consumidores a acreditarem que eles são do autor original, induzindo ao erro. A Disney afirmou que fará esforços para se proteger “contra a confusão dos consumidores, causada pelo uso não autorizado do Mickey e dos outros personagens icônicos”.
A empresa adicionou um trecho do curta-metragem de 1928 à sequência da abertura de cada filme da Walt Disney. À AFP, o professor da Faculdade de Direito da Loyola, Justin Hughes, explicou que qualquer pessoa que use a imagem clássica do Mickey no leme do barco em camisetas, bonés ou canecas estará sujeita a ações legais.
“Eles foram muito astutos na Disney: perceberam que o melhor que podiam fazer era estabelecer essa sequência icônica de 'Steamboat Willie' como marca registrada”, disse Hughes.
A diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, Jennifer Jenkins, afirmou que a Suprema Corte norte-americana deixou claro que os direitos de marca registrada não poderão ser utilizados para contornar as permissões da expiração dos direitos autorais.
Ambos os especialistas acreditam que, provavelmente, em breve a lei será testada nos tribunais.
Assista ao curta Steamboat Willie
