O empresário, influenciador e youtuber Felipe Neto terá de mudar a sua conduta no YouTube após algumas denúncias. Ele assinou na última sexta-feira (18) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete a gravar e divulgar em seu canal vídeos sobre a temática da classificação indicativa no acesso à internet com explicações a respeito das faixas etárias.
O acordo foi assinado por meio de uma reunião virtual com Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital. O prazo para que Neto de adeque ao novo formato de vídeos é de 60 dias.
Segundo o MP, ele tem um prazo de 30 dias para fazer uma revisão do conteúdo atualmente disponível em seu canal do Youtube de forma que seja mostrada a classificação indicativa adequada no título de todos seus vídeos.
A atriz Antonia Fontenelle, com quem Neto trava algumas disputas judiciais, comemorou a decisão. Pelas redes sociais, ela considerou a novidade da Justiça como um "presente de Natal".
"Meu presente de Natal. Não há nada mais gratificante nessa vida do que constatar que está no caminho certo. Ninguém assina acordo de dívida sem estar devendo", escreveu ela ao agradecer aos promotores do caso. Na sequência, mandou um recado direto a Neto. "Preciso ser justa e parabenizar o Felipe Neto por reconhecer sua má conduta dentro do YouTube que de fato precisava ser ajustada. Ele se comprometeu a uma série de ajustes e é importante dizer que ficarei de olho se ele de fato vai cumpri-las."
Defesa
Por meio de sua assessoria de imprensa, Felipe Neto informa que a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tem o único e exclusivo objetivo de tornar o comunicador digital um parceiro no que diz respeito à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Segundo ele, no próprio TAC, a Equipe Técnica de peritos do Ministério Público do Rio de Janeiro escreveu, a respeito dos supostos conteúdos impróprios de Felipe Neto, que aparentemente "trata-se de montagem descontextualizada com finalidade de compartilhamento por grupos de interesses midiáticos e de compartilhamento de informações falsas com intenção de influenciar a opinião pública".
A nota conclui que "o documento apenas consolida as novas diretrizes e iniciativas que Felipe Neto já adotaria a partir de 2021 e que, por sua vez, seriam executadas muito antes da formalização do termo". Essas normas, de acordo com Neto, dizem respeito ao uso de classificação indicativa em seus vídeos, a criação de um instituto sem fins lucrativos e a elaboração de um curso de educação digital totalmente gratuito que será administrado pela entidade.
