A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a demissão por justa causa de uma ex-funcionária de empresa de telemarketing de Belo Horizonte, após ela apresentar atestado médico por depressão e ser vista em um evento no período em que estava afastada.
A mulher alegou à Justiça ter recebido o comunicado de dispensa por justa causa sem a explicação dos motivos para a decisão. Para justificar a ação judicial, argumentou ter estabilidade provisória por ser líder sindical, além de estar no período de licença quando foi dispensada.
A empresa, no entanto, alegou que a funcionária havia apresentado “incontinência de conduta” e “mau procedimento”. Isso após ela publicar nas redes sociais imagens em que aparece em eventos em São Paulo.
Na relatoria do processo, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta afirmou que “as fotos não revelam o estado abatido da trabalhadora”. Para a magistrada, ficou configurada a prática de falta grave suficiente para justificar a demissão por justa causa.
TRT considerou quebra de confiança
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) protocolou na decisão ter ocorrido quebra de confiança essencial para a manutenção do vínculo empregatício, determinando que isso seria grave o suficiente para embasar o rompimento do contrato de trabalho.
Além da reversão da justa causa, a ex-funcionária pedia a reintegração e indenização pela empresa sobre o período de estabilidade provisória. O pedido não foi acatado pelo TRT-MG, e a decisão, proferida em segunda instância, também determinou o arquivamento definitivo do processo.
