Ex-fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram condenados pelo Tribunal de Justiça potiguar, em 18 de outubro, por crimes cometidos após a fuga. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça receberam penas de cinco e oito anos de prisão, respectivamente.
O TJRN aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, apresentada em setembro, na qual o promotor José Alves de Rezende Neto defende a condenação dos fugitivos por terem invadido uma casa e privado a liberdade do casal de proprietários.
“Saliente-se que os acusados, após pegarem os aparelhos celulares, não se evadiram do local, como seria o costumeiro modus operandi dos criminosos. Ao contrário, permaneceram na residência, assistiram ao jornal nacional, especialmente a matéria que falava sobre os foragidos do sistema prisional, e fizeram ligações, sempre cada um deles permanecendo com uma das vítimas”, relatou o promotor Rezende Neto.
Na decisão judicial, a qual o Diário do Nordeste teve acesso, o magistrado condenou a dupla por "roubo majorado", situação em que há o agravamento do crime por meio da participação de mais de uma pessoa ou da restrição da liberdade da vítima, por exemplo. Os ex-fugitivos também foram sentenciados por danos morais e materiais.
Na sentença, o juiz não acatou a defesa dos dois condenados. Eles alegaram que não passaram na casa e que, na data da invasão, já estavam longe do Estado, levantando a hipótese de que alguém tenha se passado por eles.
Além da pena de prisão em regime fechado, a condenação prevê a reparação de R$ 800 para cada vítima pelos danos materiais causados durante o crime.
REDE DE APOIO NO CEARÁ
Conforme as investigações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) que atua no Ceará, o fuzil e as munições apreendidos com os ex-fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró teriam sido entregues pela facção carioca Comando Vermelho (CV) no Estado. A dupla foi presa no Estado do Pará, no dia 4 de abril deste ano, após 51 de buscas policiais.
A apuração policial apontou que, após furar o bloqueio policial na região de Mossoró, Deibson e Rogério chegaram ao município cearense de Icapuí, no dia 18 de março último. De lá, eles entraram em um barco com destino a Belém, no Pará. A viagem pelo mar durou cerca de seis dias. Em território paraense, os fugitivos seguiram de carro para Marabá, onde foram interceptados por agentes da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça contavam com o apoio de quatro comparsas. O objetivo era chegar à Bolívia. Com a quadrilha, foram apreendidos um fuzil, dois carregadores da arma, cerca de 50 munições, dinheiro e sete aparelhos celulares.
A Ficco no Ceará localizou uma rede de apoio criada dentro do Comando Vermelho no Estado, para tentar ajudar na fuga dos dois homens. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos contra o grupo criminoso, em território cearense.
