O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, nessa quarta-feira (2), o pedido da defesa de Sari Corte Real e manteve condenação dela a 7 anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança caiu do nono andar de um prédio no Centro do Recife em junho de 2020.
O julgamento ocorreu oito meses depois da condenação e, agora, ficou sob análise da 3ª Câmara Criminal do TJPE. Sari pode recorrer da decisão e, caso o tribunal acolha algum novo recurso, o processo pode seguir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No recurso julgado nessa quarta, os advogados de Sari alegavam pontos contraditórios na sentença de 7 anos. Na peça, apontavam que cada um dos três desembargadores havia defendido uma pena diferente e, por conta disso, a pena menor deveria ser mantida.
Segundo os advogados, um dos três desembargadores da sessão anterior, Cláudio Jean Nogueira Virgínio, não teria concordado em reduzir a pena de 8 para 7 anos de prisão, como havia sido defendido pelo desembargador Eudes dos Prazeres França. A alegação apontava um empate.
A decisão do novo relator, no entanto, negou a tese. O desembargador Eudes dos Prazeres França apontou que Cláudio Jean Nogueira Virgínio concordou em reduzir a pena. O voto, então, foi acatado pelo colegiado, o que resultou na manutenção da condenação.
"Observa-se facilmente que o desembargador Cláudio Jean, na realidade, refluiu, sim, em relação à dosimetria da pena, acompanhando o meu entendimento, o que afasta, de plano, a alegada contradição", disse o desembargador.
Relembre o caso do menino Miguel
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio de Santana, de apenas 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio no Recife. Ele estava sob os cuidados de Sari Corte Real, enquanto a mãe dele, Mirtes Renata, passeava com a cachorra da ex-patroa.
Após tentar impedir por algumas vezes que o garoto entrasse sozinho no elevador, a patroa acabou permitindo na quinta tentativa.
Desacompanhado, Miguel se deslocou pelo elevador até um andar mais alto, pulou a janela que dava para uma área onde ficavam os condensadores de ar-condicionado, escalou uma proteção de alumínio, caiu e morreu.
O QUE CONCLUIU A INVESTIGAÇÃO?
Inquérito policial apontou que houve abandono de incapaz com resultado de morte. Segundo a investigação, Sari abandonou a criança de maneira consciente e teve uma conduta omissa ao permitir que o garoto entrasse sozinho no elevador.
Ela foi presa em flagrante na época e autuada por homicídio culposo. Entretanto, foi liberada após pagar fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Na Justiça, ela foi condenada a 7 anos de prisão em regime fechado.
O QUE DIZ SARI CORTE REAL?
Em depoimento, ela disse que tinha se confundido e havia deixado a porta do elevador se fechar no momento em que a filha dela a chamou.
