Após nove anos de disputa judicial, uma esmeralda de 380 kg encontrada na Bahia deve ser devolvida ao Brasil após a Justiça dos Estados Unidos acatar o pedido de repatriação. A pedra foi extraída e exportada ilegalmente do Brasil aos EUA, conforme detalhado em sentença final do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras. Assim, em decisão compartilhada na quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação. A determinação será feita até dia 6 de dezembro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) detalhou que a decisão ainda pode receber recurso de apelação. Enquanto isso, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”
Pedra encontrada em Pindobaçu
A pedra foi encontrada em 2001, em Pindobaçu, considerada um tesouro nacional. Em 2005, foi enviada aos EUA com o uso de documentos falsos.
Desde 2015, a AGU busca o reconhecimento internacional sobre o caso, para garantir o retorno da pedra Esmeralda Bahia ao Brasil.
Em 2017, uma decisão da juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP), chegou a condenar dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos EUA. Com a decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de um mandado de busca e apreensão para tentar a repatriação do minério.
