O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começará a ser emitido a partir de 1º junho deste ano. A versão chega aos motoristas à medida que eles forem renovando ou emitindo a primeira, ou a segunda via. A decisão de mudar o documento foi anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em dezembro do ano passado, através da resolução 886/2021.
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A troca imediata para o novo formato não é obrigatória. A transição para ele acontecerá gradativamente, quando os condutores renovarem a CNH ou para quem tirar a primeira habilitação. Será possível escolher se o documento será emitido na versão impresso ou digital, esta disponibilizada através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Será permitido optar pelos dois.
Uma das novidades do novo modelo é a inclusão de um campo para o nome social, além da possibilidade de usar a filiação afetiva, através da inserção dos nomes de dois pais e duas mães, como detalhou o gerente de prontuário de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Rodolfo Ribeiro, à TV Verdes Mares.
"Um segundo ponto bem interessante é a questão de uma padronização interacional, então essa carteira você utilizar em outros países sem precisar de uma permissão internacional para dirigir", detalha o profissional.
O que muda na nova CNH?
Diferente do modelo atual, predominantemente na cor verde, a nova versão combina as cores verde e amarelo. Outra novidade é o local da assinatura do condutor, que antes era após a dobra, e passará a ser abaixo da foto.
Também é nesta primeira parte que será indicar se o motorista tem permissão para apenas dirigir, através da sinalização com a letra "P", ou se já possui a CNH definitiva, indicada pela letra "D".
Na seção inferior do documento ficará a maioria das novidades: quadro com silhuetas de veículos, acompanhado do código de cada categoria, local em que será indicado para quais categorias o motorista está habilitado.
Logo abaixo da tabela, estará o quadro de observações, local destinado para informar eventuais restrições médicas do condutor ou se ele exerce atividade remunerada.
O campo para Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) continua na nova versão. Outra característica que continua é o QR Code no verso do documento, permitindo acesso as todas as informações do motorista através do aplicativo.
Desde 2021 começou a vigorar as novas validades para a CNH: 10 anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para pessoas acima dos 50 a 69 anos; e três para os com 70 anos ou mais.
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