O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura de Pentecoste, no interior do Ceará, afastar um vigilante de escola municipal suspeito de abusar sexualmente de estudantes. Também foi orientado o afastamento da diretora da unidade de ensino, que teria revitimizado uma das jovens e se omitido de investigar os crimes cometidos.
O caso é investigado, atualmente, pela Polícia Civil, mas também foi sugerido pelo MP que o Executivo instaure procedimentos administrativos disciplinares para apurar as condutas do vigilante e da diretora.
Segundo a denúncia que chegou ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça, a diretora da escola, ao saber dos abusos, em vez de afastar o funcionário, apenas transferiu ele para o turno da noite. No entanto, nesse período, ainda há jovens na escola praticando atividades esportivas, o que ainda os deixou em risco.
Além disso, a diretoria teria constrangido uma das vítimas a uma acareação com o vigilante, submetendo a garota a uma situação de revitimização.
"A escola deve ser um espaço de proteção integral, capacitada para promover o desenvolvimento saudável e o acolhimento das crianças e dos adolescentes, sendo inadmissível a tolerância a qualquer forma de violência, omissão ou negligência", ressaltou a promotora de Justiça Lara Dourado, titular da Promotoria de Pentecoste.
Prefeitura pode ser penalizada
Se não seguir as recomendações do MP, a Prefeitura pode sofrer sanções.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a gestão municipal para tratar do assunto e ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para atualizações.
