A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (23), contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve como alvos 11 entidades associativas suspeitas de lucrar com descontos irregulares dos benefícios de aposentados e pensionistas, no Brasil. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco servidores públicos foram afastados das funções.
Das 11 associações alvos de mandados judiciais, conforme lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a reportagem apurou que três instituições têm sedes em Fortaleza - sendo duas no bairro Aldeota e a outra, no Centro - e firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS entre os anos de 2021 e 2023.
A reportagem tentou contato com as instituições com sede em Fortaleza, pelos números de telefone e do aplicativo WhatsApp fornecidos nos sites das associações, na tarde desta quarta-feira (23), mas não foi atendida nem recebeu retorno das mensagens. A matéria será atualizada se houver manifestação das instituições.
O MJSP divulgou apenas que as 11 entidades associativas foram "alvo de medidas judiciais", mas não detalhou quais medidas. O Diário do Nordeste confirmou com a Polícia Federal que os mandados de busca e apreensão que tinham alvos no Ceará foram cumpridos em Fortaleza e Caucaia, mas a PF disse que não divulgaria o número de mandados por cidade.
mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão foram cumpridos por 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A Justiça Federal suspendeu o ACT de nove empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social. Entretanto, a Controladoria Geral da União suspendeu o Acordo de todas as 29 associações que tinham parceria com o INSS, para prevenir outros crimes.
O ministro da CGU, Vinicius Marques De Carvalho, detalhou que cerca de 40% das instituições não apresentaram documentos necessários para firmar o ACT e outras 30% apresentaram documentos incompletos. Mesmo assim, as parcerias foram firmadas.
Como aconteciam as fraudes
A Polícia Federal divulgou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que "foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas, e foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias".
Segundo as investigações, entidades sem estrutura falsificavam assinaturas para "associar" aposentados sem autorização. As instituições ofereciam serviços como assistência jurídica e acesso a planos de saúde, mas a maioria dos aposentados e pensionistas nem sabiam que tinham o dinheiro descontado ou não sabiam a motivação.
foram cobrados por associações representativas de aposentados e pensionistas no INSS, no período entre 2019 e 2024. Cerca de 1.300 pessoas foram ouvidas em uma auditoria, e 97% delas afirmaram que não autorizaram a cobrança. A PF e a CGU irão ampliar as investigações e ouvir mais pessoas, após a deflagração da Operação.
Presidente e servidores afastados
A Operação Sem Desconto também afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco servidores públicos, por suspeita de participarem das fraudes aos benefícios. Confira o cargo dos servidores afastados:
- Presidente do INSS;
- Procurador-geral do INSS;
- Coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
- Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
- policial federal lotado em São Paulo, suspeito de dar suporte ao esquema criminoso.
