O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) exonerou uma servidora suspeita de aumentar, em até 50%, o valor do próprio salário. A funcionária teria utilizado, sem autorização, a senha de um colega de profissão para acessar o sistema interno do tribunal e aumentar o valor da remuneração pessoal.
Após tomar ciência da situação, o TJCE levou o caso ao Ministério Público para que se iniciasse uma investigação. Ela foi denunciada pelo MPCE na última quinta-feira (11) pelo crime de peculato.
O Código Penal Brasileiro configura crime de peculato como "conduta do funcionário público que desvia, em proveito próprio ou alheio, bem móvel de que tem a posse em razão do cargo".
Conforme informações divulgadas pelo MPCE, o crime aconteceu entre janeiro e abril de 2023, resultando em um prejuízo de R$ 22.614,67 aos cofres do TJCE.
O procurador de Justiça Igor Pinheiro, responsável pela denúncia do MPCE, também solicitou o acréscimo de 1/3 da pena final, em virtude da acusada estar atuando, à época, como servidora comissionada.
Caso condenada, ela terá ainda que devolver todo o valor desviado ao TJCE.
