Um subtenente da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) foi preso, na noite desse domingo (27), por arrastar um cachorro utilizando uma motocicleta, em Ipu, no Interior do Ceará. O crime de maus-tratos havia sido flagrado mais cedo por moradores. O suspeito estava acompanhado do filho, e ambos não utilizavam capacete.
Veja o momento do flagrante
Em nota ao Diário do Nordeste, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o PM foi localizado em casa, na Avenida Abdoral Timbó, durante a tarde. Ele apresentava sinais de embriaguez e dificultou a entrada dos agentes de segurança.
Diante da resistência, os policiais notificaram o Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (Bepi), que entraram na residência e encontraram o animal ferido. Não foram achados armamentos ou materiais ilícitos.
Suspeito foi enquadrado por maus-tratos
Vídeos gravados pela população mostram o momento da prisão do subtenente, realizada por outros Policiais Militares. Ele foi conduzido até a Delegacia Regional de Tianguá, onde foi autuado com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
No Brasil, é proibido maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena pode chegar ir de três meses a um ano de reclusão, além do pagamento de multa.
Pelo fato de o suspeito e o filho não utilizarem capacete, ele também pode ser enquadrado no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração gravíssima para o delito, com pagamento de multa e até suspensão do direito de dirigir
A criança vista nas imagens foi levada aos cuidados da mãe. Já o cachorro foi acolhido por uma Organização Não Governamental (ONG) de proteção animal, coordenada por uma moradora da região. Ele teve ferimentos leves e está em recuperação
Prefeitura de Ipu, PM e CGD se manifestam
Pelas redes sociais, a prefeitura de Ipu se manifestou sobre o ocorrido e afirmou que o caso será tratado "com toda seriedade que merece". "Esperamos que os responsáveis sejam punidos conforme determina a legislação vigente", diz o texto.
No mesmo comunicado, a gestão municipal também informou que acionou os órgãos competentes para tratar da ocorrência. "Reforçamos nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais e pedimos à população que denuncie qualquer ato de crueldade. O respeito à vida deve ser uma prática de todos nós", completa.
Já a PMCE afirmou à reportagem que não compactua com desvios de conduta por parte dos seus integrantes, e repudia com veemência "qualquer ato que contrarie os valores institucionais e o compromisso com a sociedade".
Também em nota à reportagem, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) anunciou o afastamento do subtenente da corporação, bem como a "instauração de processo disciplinar para apuração do fato na seara administrativa".
*Estagiário sob supervisão do jornalista Felipe Mesquita
