O soldado aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Marielson Mendes Costa, preso no último sábado (23) por atirar contra um tenente PM após uma briga de trânsito em Fortaleza, já foi condenado na Justiça Estadual em dois processos: por matar uma mulher e por atirar contra um homem.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, Marielson Costa foi condenado pelo júri popular, na 2ª Vara do Júri de Fortaleza, em fevereiro de 2019, pela morte da dona de casa Enísia Monteiro Araújo. A pena imposta foi de 14 anos de reclusão, mas o réu recebeu o direito de recorrer em liberdade.
Na denúncia do caso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) concluiu que o policial militar se aproximou do carro em que Enísia estava e efetuou vários disparos contra ela, em frente a uma churrascaria, na rua Desembargador Praxedes, no bairro Montese, em Fortaleza, na noite de 13 de março de 2008.
As investigações policiais apontaram "que o crime se deu por motivação torpe, porque horas antes do fato, o denunciado frequentara o local do crime e tivera um desentendimento com uns homens e mulheres que estavam num veículo Gol de cor preta", segundo o MPCE. O acusado teria saído do local e voltado para cometer o crime.
No dia 19 de setembro deste ano, a 2ª Vara do Júri considerou o processo transitado em julgado, após a defesa do PM recorrer da condenação e os recursos serem negados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa pedia a anulação do júri, por entender que não foi avaliada a tese absolutória da legítima defesa.
O juiz ordenou a expedição de novo mandado de prisão, mas não houve mais movimentação no processo desde então e o réu continuou em liberdade por mais três meses.
Marielson Mendes Costa também já foi condenado na Justiça Estadual, em maio de 2011, pelo crime de disparo de arma de fogo. A Vara Única da Comarca de Caucaia decretou uma pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto. A pena foi cumprida e extinta em maio de 2014.
De acordo com o MPCE, o soldado atirou contra um homem que estava com problemas no carro e que pediu ajuda do acusado, próximo a uma barraca de praia, em Iparana, Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 28 de outubro de 2007. A vítima conseguiu se esquivar e escapar ilesa.
Prisão após briga de trânsito
O soldado Marielson Mendes Costa foi preso em flagrante após se envolver em uma briga de trânsito e atirar contra um tenente da Corporação, no bairro Montese, em Fortaleza, no último sábado. A Justiça Estadual já converteu a prisão em flagrante de Marielson Mendes Costa em prisão preventiva, em audiência de custódia realizada neste domingo (24).
A PMCE confirmou, em nota, que "foi acionada para uma ocorrência de lesão corporal em decorrência de disparo de arma de fogo" e que "policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) atenderam a ocorrência e conseguiram prender o suspeito, que é policial militar reformado. A vítima, que também é policial militar, foi socorrida e passa bem".
Conforme o Inquérito Policial aberto no 34º Distrito Policial (34º DP), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), o tenente relatou que estava lavando o próprio veículo, na rua Frei Orlando, quando outro automóvel passou, colidiu na lateral do carro e quase o atingia.
Logo em seguida, o carro parou e o motorista, o soldado aposentado Marielson Mendes Costa, desceu. O tenente, então, cobrou o conserto do automóvel, e se iniciou uma briga.
Houve troca de empurrões, até que o soldado Marielson puxou uma arma de fogo e atirou várias vezes contra o outro PM. Um tiro atingiu a panturrilha direita do tenente, que teve que correr e se esconder atrás de um caminhão de lixo que passava pela rua, para não ser alvejado mais vezes.
Após perseguir a vítima, o suspeito voltou para o próprio carro e saiu do local. A Polícia Militar foi acionada e, em poucos minutos, cercou a região, efetuou a prisão em flagrante de Marielson (que tinha sintomas de embriaguez, segundo os PMs) e apreendeu a arma de fogo utilizada no crime. Já o tenente foi levado ao Frotinha do Antônio Bezerra, onde foi atendido e liberado.
Marielson não quis responder aos questionamentos da Polícia Civil e preferiu fazer uso do seu direito constitucional de se manter em silêncio. A defesa não foi localizada pela reportagem para comentar a prisão.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) emitiu nota em que informa que "instaurou procedimento disciplinar para apurar os fatos envolvendo policial militar. O Inquérito Policial está sob responsabilidade do 34º Distrito Policial".
