Uma operação contra pirataria, contrabando e descaminho foi realizada pela Receita Federal (RF) em Sobral nesta quinta-feira (12) e teve apreensão de iPhones, videogames, roupas, calçados e acessórios. No total, foram 653 sacos de ráfia contendo mercadorias diversas, estimadas em R$ 5 milhões, conforme o órgão.
Os produtos foram falsificados, contrabandeados e introduzidos no Brasil de forma irregular, sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um total de 19 estabelecimentos comerciais foram alvos da Operação Triunfo, que tem este nome pelo monumento da cidade.
"As mercadorias apreendidas serão submetidas ao devido processo legal. Confirmada a pena de perdimento, os bens terão destinação legal conforme a legislação vigente, podendo ser leiloados, destruídos, incorporados ao patrimônio público ou doados a órgãos públicos", disse a RF.
Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal, 60 policiais militares do Ceará (grupamentos Raio e Batalhão Especializado Em Policiamento do Interior), cinco servidores da Anatel, e advogados representantes das marcas.
Foram apreendidos:
- Celulares e smartphones
- Videogames
- Calçados (falsificados)
- Roupas, bolsas, mochilas e brinquedos (falsificados)
- Aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido – sem o selo da Anatel)
- Acessórios para celular
Pirataria
Os estabelecimentos alvo foram selecionados pela RF, após trabalho de inteligência, e também por meio de denúncias encaminhadas por escritórios de advocacia representantes das marcas afetadas pela falsificação.
"As mercadorias apreendidas estavam em desacordo com a legislação vigente, seja por ausência de certificação obrigatória da Anatel, seja por se tratar de produtos falsificados ou introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos", informou a Receita em nota.
Segundo o órgão, produtos pirateados e falsificados "acarretam grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal".
