Um policial militar reformado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), de 77 anos, foi preso por outros agentes da corporação na última sexta-feira (30), suspeito de descumprir medidas protetivas e ameaçar a ex-companheira, uma mulher de 55 anos.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a captura foi registrada no bairro José Walter, em Fortaleza, onde o suspeito teria invadido o imóvel da vítima e ameaçado a mulher.
Após a ação, o PM reformado fugiu sozinho em um veículo que foi abordado por policiais militares, após uma perseguição policial em uma das vias do bairro.
No interior do automóvel, uma faca foi apreendida. O homem foi preso e conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante pelos crimes e colocado à disposição da Justiça. O nome do suspeito não foi divulgado.
O que é policial reformado?
De acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, a reforma ocorre quando o agente passa à inatividade nas seguintes situações:
- atingir a idade limite de 65 anos
- for julgado incapaz definitivamente (por ferimento, acidente, doença, etc) para o serviço ativo, caso em que fica obrigado a realizar avaliação por junta médica da Corporação a cada dois anos
- for condenado à pena de reforma, prevista no Código Penal Militar, por sentença passada em julgado
Ao passar à condição de reformado, o militar estadual mantém todos os direitos e garantias da reserva remunerada.
