Um policial militar do Ceará prestou queixa na delegacia contra outro homem que o importunou sexualmente nessa segunda-feira (20). O crime teria ocorrido em uma viagem de ônibus de Barbalha, na Região do Cariri, para Fortaleza.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima relatou que, durante o percurso, percebeu que o homem que estava ao seu lado tocava suas partes íntimas sem consentimento. O caso foi registrado em boletim de ocorrência no 30º Distrito Policial.
Em nota, a PM informou ainda que, ao tomar conhecimento do caso, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) enviou uma equipe ao local para atender à ocorrência. O suspeito foi ouvido, mas não permaneceu detido.
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Denúncia
Uma mensagem que denuncia o crime tem circulado em aplicativos de mensagem instantânea.
Nela, é relatado que o caso aconteceu próximo ao terminal rodoviário de Messejana, onde a vítima solicitou apoio das autoridades de segurança.
Qual a diferença entre assédio e importunação sexual?
Tanto o assédio quanto a importunação são crimes contra a liberdade sexual.
De acordo com o Código Penal brasileiro, a importunação consiste em praticar um ato libidinoso contra alguém e sem consentimento para satisfazer os próprios desejos ou de terceiros. A pena vai de um a cinco anos de prisão.
Já o assédio exige que o criminoso use a sua condição de ocupar um cargo superior no local de trabalho de ambos, com o objetivo de constranger a vítima para obter vantagem ou favorecimento sexual. A pena é de um a dois anos de reclusão, podendo ser aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.
