A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Dor Fantasma, nesta sexta-feira (14), para apurar contratação fraudulenta de médicos e enfermeiros no Município de Redenção (a cerca de 75 km de distância de Fortaleza), com suspeita de desvio de recursos públicos federais. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Redenção, Fortaleza e Eusébio.
"As buscas têm como objetivo apreender documentos e mídias para instrução de Inquérito Policial, individualização da atuação dos suspeitos nos crimes investigados e levantamento da destinação dos recursos públicos repassados pela União ao Município de Redenção/CE, apurando-se eventuais desvios e/ou apropriação praticados por integrantes da Secretaria de Saúde e comissão de licitação", revelou a PF, em nota.
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A investigação da Polícia Federal foi iniciada em 2020 e levantou indícios de que foi firmado um contrato pelo Município de R$ 1,5 milhão - oriundos dos cofres da União - com Cooperativa "aparentemente sem capacidade logística e operacional em Redenção/CE, por meio de Dispensa de Licitação".
[Atualização: 14/10/2022, às 11h30] Após a publicação da matéria, a Prefeitura de Redenção emitiu nota em que afirma que acompanhou e colabora com a Operação e que "o contrato investigado junto a Cooperativa foi feito durante o auge da pandemia da Covid-19, em 2020, onde se dispensava licitação devido à gravidade do momento".
oriundos dos cofres públicos teriam sido recebidos pela mesma empresa - que não teve o nome divulgado - por meio de contratos firmados com diversas Prefeituras do Ceará. Entretanto, a PF não revelou se outros contratos também são investigados.
Os suspeitos de integrar o esquema criminoso podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, com penas de até 36 anos de prisão. As investigações irão continuar, com análise do material apreendido.
Confira a nota da Prefeitura de Redenção na íntegra:
A Prefeitura de Redenção vem a público informar que através dos órgãos de controle interno e de assessoria jurídica, acompanhou o cumprimento das diligências realizadas pela Polícia Federal, na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de averiguar uma suposta irregularidade em licitação com uma Cooperativa para contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde no município.
A Prefeitura está colaborando com a operação e a Secretaria de Saúde colocou à disposição da investigação todos os documentos solicitados. Vale ressaltar que o contrato investigado junto a Cooperativa foi feito durante o auge da pandemia da Covid-19, em 2020, onde se dispensava licitação devido à gravidade do momento. A Prefeitura preocupada com o estado emergencial que se encontrava a saúde no município interviu abrindo uma ala especial para pacientes com Covid-19 no Hospital Filantrópico Paulo Sarasate, inclusive com leitos de UTI COVID onde foi realizado mais de 500 atendimentos e procedimentos com relatórios enviados para o Ministério da Saúde.
A Administração Municipal nunca foi chamada para prestar esclarecimentos do caso. No entanto, continuará colaborando com as investigações e está serena quanto a todas as medidas que foram tomadas em relação ao caso investigado.
