Um grupo de agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) está sob suspeita de cometer abusos sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo o crime de estupro de vulnerável. Dentre os investigados, um foi preso nesta semana em operação do Ministério Público do Ceará (MPCE).
Os nomes dos militares não serão divulgados nesta matéria, com intuito de preservar as vítimas menores de idade. Outros dois também são investigados no âmbito administrativo.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (25), um subtenente da Reserva Remunerada supostamente se masturbou na presença de uma menina de 13 anos, "quando a criança se encontrava internada no Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza/CE".
O crime aconteceu em outubro deste ano e, de acordo com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o homem foi preso em flagrante sob suspeita do crime de estupro de vulnerável e instaurado inquérito policial na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA).
Outro subtenente é acusado de ter supostamente praticado ato libidinoso contra uma menina de dez anos, no Cambeba, em Fortaleza.
"Conforme relatos da vítima ao seu pai biológico, sendo conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, onde fora autuado em flagrante delito pelo crime de Estupro de vulnerável e fora instaurado o inquérito policial", também segundo a CGD.
Contra os dois militares foram instaurados conselhos de disciplina devido às "condutas violarem os Valores Militares e os Deveres Éticos".
A Controladoria destaca que o conselho tem "fim de apurar as condutas transgressivas que lhe são atribuídas, bem como, a incapacidade deste para permanecer nos quadros da Corporação Militar a qual pertence".
OPERAÇÃO DEFLAGRADA
Na última terça-feira (25), o MP divulgou ter realizado por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), a Operação 'Custodia Minoris', com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.
Um PM foi preso preventivamente e foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. O homem é suspeito de praticar crimes sexuais contra uma criança menor de 12 anos, em Canindé.
"De acordo com as investigações do Nuinc, o suspeito era amigo da família. Na ação, está sendo apurada a prática dos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio de criança para a prática de ato libidinoso, bem como facilitação ou indução de acesso de criança a material pornográfico com finalidade libidinosa"
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que, segundo o MPCE, devem seguir para análise: "as medidas foram autorizadas pela Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, que, a pedido do MP, também suspendeu o porte de arma de fogo e terminou o recolhimento das armas do agente de segurança".
Ainda conforme o órgão acusatório, "o crime de estupro de vulnerável foi praticado por indivíduo que detinha dupla relação de confiança: por ser amigo da família e, ainda, policial militar, profissão cujo juramento impõe o dever de proteção".
