Os policiais militares (PMs) Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de matar com um tiro o adolescente Pedro Kauã, de 15 anos em novembro de 2023, vão a júri popular, segundo definiu a 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, município da Grande de Fortaleza. Os agentes de segurança, que estão presos desde abril de 2024 e devem permanecer recolhidos preventivamente, também serão julgados por omissão de socorro. A data do julgamento ainda será definida pelo Poder Judiciário.
Ainda foram pronunciados, ou seja, tiveram o júri popular confirmado pela Justiça, os PMs Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves, que também vão continuar presos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), eles serão julgados pela tentativa de homicídio de Carlos Vitor Soares de Sousa Lima, de 23 anos, alvo da operação policial que culminou na morte do adolescente.
A decisão de levar os agentes de segurança a júri foi proferida pelo juiz Francisco Marcello Alves Nobre. Ele entendeu que "os indícios estão amplamente verificados, já que a presença de todos os denunciados no sítio dos crimes encabulados, foram reconhecidas pelas testemunhas oculares, pelas testemunhas ouvidas que não nega, que os acusados estivessem no local do delito e pelos próprios réus que reconhecem que estavam realizando uma operação policial naquele local".
Segundo a defesa dos PMs, os tiros foram efetuados em legítima defesa durante um confronto policial para localizar um veículo que transportava drogas. Entretanto, segundo o magistrado, as provas colhidas durante as investigações comprovam que os disparos foram feitos somente pelas armas dos policiais.
Os PMs Flávio e Leon vão a júri pelo homicídio e omissão de socorro do adolescente Kauã, e por participação na tentativa de matar Carlos Vitor, e ainda tortura contra uma terceira vítima.A dupla ainda é acusada de coação e fraude processual.
Anastácio e Vanderson foram pronunciados por omissão de socorro relativo a Pedro Kauã, por atentado contra a vida Carlos, por tortura e por coação de testemunhas oculares.
Relembre o crime
Conforme os documentos da denúncia, os quatro PMs realizaram uma abordagem a um carro na CE-085 na noite de 27 de novembro de 2023, quando encontram drogas na bolsa de uma mulher e a pressionaram para a quem elas pertenciam. Ela deu o nome de Carlos Vitor, e os agentes foram até a residência apontada.
Eles chegaram ao local e viram o adolescente Pedro Kauã correndo e efetuaram os disparos, atingindo o jovem pelas costas. "Os militares Flávio e Leon só teriam parado de atirar quando ouviram gritos da mãe da vítima", diz a peça acusatória do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Depoimento apontam que Kauã correu para buscar seu cavalo, e a polícia teria o confundido com o homem procurado.
Os policiais Vanderson e Anastácio teriam chegado em seguida e todos eles tentaram matar o suspeito de tráfico, que sobreviveu. Nesse período, nenhum dos PMs prestou socorro a Pedro Kauã.
"[...] destaque-se o comportamento displicente dos quatro policiais após a prática do crime, pois ficaram conversando próximo ao portão dos fundos da casa do vitimado, assistindo o jovem caído ao solo, debatendo-se em sinal de dor e angústia", pontuou a acusação.
