Um policial militar foi demitido pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), por atirar na residência de um colega de farda e cometer outros crimes, em Fortaleza.
A CGD acatou o Relatório Final da Comissão Processante e decidiu punir o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) John Lennon Sousa Alves com a sanção de demissão, segundo o Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (17). A decisão cabe recurso.
A defesa do policial militar não foi localizada pela reportagem para comentar a decisão da CGD. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Conforme o documento obtido pela reportagem, o PM teria "efetuado disparos de arma de fogo contra a residência de outro policial militar, por motivações escusas, no dia 10 de maio de 2021, por volta das 02h40min, no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza/CE".
Além disso, o policial teria cometido os crimes de "posse irregular de armamento e munições de uso restrito, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, falsificação de documentos públicos e particulares, posse de substâncias entorpecentes, posse de numerário em espécie sem comprovação lícita e guarda de outros materiais de procedência duvidosa".
Esses fatos, segundo a CGD, "configuram transgressões disciplinares de natureza grave, atentatórias à moralidade, à hierarquia, à disciplina, à probidade, à lealdade, à honra e à honestidade castrense, nos termos da Lei nº 13.407/2003" (referindo-se ao Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará).
A autoria restou comprovada não apenas pela posse direta dos objetos ilícitos, mas também pelos depoimentos convergentes das testemunhas, sobretudo dos militares das equipes de inteligência e operação, que confirmaram o vínculo do acusado com o automóvel e com o imóvel onde os materiais foram apreendidos."
Ainda segundo a Controladoria, o policial militar alegou "negativa de autoria e nulidade por suposta invasão de domicílio", porém a tese "não encontra amparo nos autos, uma vez que a diligência decorreu de flagrante delito, hipótese em que o ingresso em domicílio dispensa mandado judicial, conforme o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal".
Réu em processo criminal
John Lennon Sousa Alves é réu em um processo criminal, que tramita na Justiça Estadual, pela sequência de crimes cometidos no dia 10 de maio de 2021.
O policial militar é acusado de atirar contra a residência de um cabo da PMCE. Após o tiroteio, o cabo encontrou, no chão em frente à casa, cinco estojos de calibre Ponto 40. Vizinhos informaram que o autor dos tiros chegou em carro de cor preta.
O soldado John Lennon era ex-namorado da mulher que se relacionava com o outro PM, à época da ação criminosa. Os dois militares moravam na mesma rua.
Após a denúncia do cabo PM, equipes da Polícia Militar se deslocaram até a residência de John Lennon, onde apreenderam uma pistola calibre Ponto 40; munições de calibres diversos de uso restrito; R$ 11,2 mil em espécie; pequenas quantidades de crack, cocaína e maconha; balança de precisão; e placas veiculares (inclusive uma que tinha 31 multas de trânsito).
A prisão preventiva de John Lennon foi decretada pela Justiça Estadual, no dia 19 de maio daquele ano.
O processo criminal começou a tramitar na Vara da Auditoria Militar, em razão do suposto cometimento de crimes militares, mas a Unidade declinou da competência, em fevereiro deste ano.
A ação penal foi transferida para a 1ª Vara do Júri de Fortaleza, devido a uma suposta tentativa de homicídio. Entretanto, a Unidade também declinou da competência, em agosto deste ano, para os crimes serem julgados pelas Varas Criminais (quando não há crime contra a vida).
