Um cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) lotado na Força Nacional em Macapá é investigado pelos crimes de lesão corporal, estupro, injúria e ameaça contra uma mulher. O nome do suspeito não será divulgado nesta reportagem a fim de preservar a identidade da vítima.
Os crimes teriam acontecido em um motel, em Macapá, no dia 3 de fevereiro deste ano de 2025. A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) instaurou conselho de disciplina para apurar o caso e "as condutas transgressivas que lhe são atribuídas".
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (8), foi aberto um processo no Estado do Amapá. A vítima denunciou as agressões por meio de Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher e pediu medida protetiva com base na Lei Maria da Penha.
Não há informações se o PM chegou a ser preso ou não, assim como não foi divulgado se ele foi retirado da Força Nacional
A Controladoria destaca que as condutas violam os valores militares e os deveres éticos, "bem como a incapacidade deste permanecer nos quadros da Corporação Militar".
ABSOLVIÇÕES
Ainda na última terça-feira (8), a CGD publicou no Diário Oficial do Estado decisões acerca de outros policiais militares. Um deles é o soldado Thiago Pereira de Souza, absolvido após estar como suspeito no desaparecimento de uma pessoa, no ano de 2023, em Pacatuba.
A Controladoria diz que o Ministério Público do Ceará (MPCE) "deixou de incluir o ora processado na presente denúncia, por não haver elementos que apontem a participação do acusado na ocorrência dos fatos em apuração, promovendo, assim, o arquivamento do inquérito em relação a ele". Agora, ele foi absolvido na seara administrativa "com fundamento na insuficiência de provas".
Outro inocentado pela CGD é o soldado Francima de Souza Nascimento, investigado "por supostamente ter se envolvido em dois homicídios no município de Juazeiro do Norte/CE, ocorridos no dia 06/08/2022".
Conforme publicado no DOE, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, "deu provimento ao recurso da defesa, determinando o despronunciamento do militar ora processado, nos seguintes termos do voto da relatora".
Os desembargadores reformaram a sentença de pronúncia proferida em 1º Grau. Neste caso, a CGD também falou que a absolvição é em decorrência da insuficiência de provas.
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