A prisão preventiva de Daniel Belmiro José Rodrigues, parceiro de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o 'Alemão', em um ataque a um carro-forte foi revogada pela Justiça do Ceará. Conforme documentos obtidos pela reportagem, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú decidiu decretar a nulidade da notificação por edital e suspender o prazo de prescrição do processo.
A magistrada considerou que para 'Belmiro' houve apenas uma tentativa de citação via edital, sendo que na época ele estava recolhido no sistema prisional. Belmiro e 'Alemão' são acusados por um ataque a um carro-forte no Ceará ocorrido no ano de 2004.
Segundo a juíza, consta apenas uma tentativa frustrada de intimação pessoal, com data de março de 2006, "a qual, por si só, não é suficiente para caracterizar o esgotamento dos meios de localização do réu. Ao contrário, bastou essa tentativa isolada para que a citação fosse realizada de forma editalícia, em patente afronta ao devido processo legal".
Há dois anos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu parecer pela prescrição do processo acerca da tentativa de assalto que seguia sem sentença. O processo segue tramitando.
.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=d888fe6)
"Por se tratar a prescrição de instituto de ordem pública, cumpre ao agente ministerial signatário pugnar pela decretação da extinção da punibilidade, em face da incidência da prescrição da pretensão punitiva estatal... Assim, verifica-se que já decorreram mais de 16 (dezesseis) anos desde o recebimento da denúncia, sem ter ocorrido qualquer causa de interrupção ou suspensão do curso do lapso prescricional, destarte, é forçoso reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal", segundo o MP.
ATAQUE NA REGIÃO METROPOLITANA
No dia 8 de novembro de 2004, por volta das 18h, homens armados tentaram atacar uma agência bancária, no bairro Pajuçara. Um carro-forte estacionou nos arredores do banco para recolher malotes de dinheiro.
No entorno, em um bar, estavam 'Alemão' e Daniel Belmiro. Conforme a acusação, eles teriam disparado contra o carro-forte e os vigilantes, mas não conseguiram tomar os malotes.
Seriam pelo menos seis assaltantes formando a quadrilha naquele dia, mas apenas a dupla foi identificada pelas testemunhas que presenciaram o ataque.
CONSELHEIRO DE FACÇÃO
Daniel Belmiro foi preso novamente no ano de 2021. Na época, foi apontado como conselheiro de uma facção criminosa e um dos principais articuladores dos ataques a patrimônios públicos e privados que aconteceram em 2019 no Estado.
Belmiro, também conhecido como 'Negão' foi preso no bairro Pirambu, em Fortaleza, quando foram apreendidos com ele dois celulares, um veículo e uma quantia de dinheiro em espécie.
QUEM É ANTÔNIO JUSSIVAN
'Alemão' nasceu em Boa Viagem e ganhou notoriedade no mundo do crime nacional ao ser apontado pelas autoridades como um dos mentores do furto de R$ 164 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Ele também responde a crimes na Bahia, Distrito Federal e São Paulo.
Recentemente, Antônio Jussivan Alves dos Santos, trocou de facção criminosa durante a detenção em um presídio federal de segurança máxima. Antes ligado ao grupo paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), ele foi cooptado para o Conselho Permanente da facção carioca Comando Vermelho (CV), com atuação no Ceará.
