Oito paredões de som foram apreendidos em Fortaleza, nesse sábado (18). De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), as apreensões aconteceram na Areninha do Aracapé e nos bairros Bom Jardim, Jangurussu, Monte Castelo, Itaperi, Passaré e Serrinha.
As fiscalizações na Capital ainda resultaram em 16 procedimentos administrativos. Só na Areninha do Aracapé, foram apreendidos dois paredões automotivos.
Uma das ocorrências de poluição sonora e de perturbação do sossego alheio aconteceu na Rua Engenheiro João Nogueira, do bairro Carlito Pamplona. "A viatura compareceu para verificar o excesso de som, às 22h45, no entanto, no local não foi visto nenhum veículo com som automotivo, apenas aglomeração de pessoas", conforme a PM.
"Equipes do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), trabalham em conjunto no carnaval da capital, realizando fiscalização de estabelecimentos, de poluição sonora e de perturbação do sossego alheio", disse a Polícia.
PROIBIÇÃO
Em abril de 2022, o Governo do Estado do Ceará publicou o decreto nº 34.704 proibindo o uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários.
A proibição considera independentemente da medição de decibéis. Quem desrespeitar a lei terá o equipamento apreendido e pagará R$520,00, valor que pode chegar a R$ 1.560 se houver reincidência.
Na última semana, às vésperas do Carnaval, a Justiça determinou a proibição do uso de paredões de som em Beberibe, no litoral leste do Ceará. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 10 mil por dia.
