O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou à Justiça dois jovens de Bela Cruz, no Interior do Estado, acusados de injúria racial contra uma mulher negra. O crime foi cometido durante um debate político em um grupo de WhatsApp no último dia 10 de junho.
Na discussão, ocorrida dentro do grupo "Central de Notícias", composto por moradores locais, um dos acusados enviou uma figurinha com a imagem do "Homo erectus", que a vítima interpretou como uma alusão racista, e, em seguida, o outro denunciado compartilhou imagens também ofensivas.
Conforme o artigo 2º da Lei nº 14.532, de janeiro de 2023, injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, é passível de prisão de dois a cinco anos e multa.
Testemunhas ouvidas no inquérito confirmaram que, com a atitude, os denunciados tentaram calar e humilhar a vítima devido à sua cor e posicionamento político. A irmã dela, inclusive, relatou que um dos acusados chegou a pedir desculpas em mensagens privadas, reconhecendo a ofensa.
Denúncia
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Diego Leal, da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, que reuniu indícios de autoria e materialidade evidenciados por prints de conversas e depoimentos colhidos no inquérito.
Se condenados, os jovens também devem pagar uma indenização mínima por danos morais sofridos pela vítima.
