Três empresários de Fortaleza foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por fraudar uma licitação do órgão. Segundo o MP, foi identificado um "conluio licitatório" entre duas companhias pertencentes ao mesmo grupo familiar. Se condenados, todos os envolvidos responderão por fraude e associação criminosa.
A licitação a que se refere o processo buscava contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros. Chamou a atenção da Comissão de Licitação do MP que a declaração de inexistência de fatos impeditivos entregue por uma das empresas continha, no rodapé, dados da outra.
Além disso, a documentação de ambas as firmas possuía formatação idêntica e foi entregue pela mesma pessoa com diferença de apenas um minuto.
Investigação
Nas investigações, que tiveram a colaboração do Núcleo de Inteligência, o MP descobriu que as sócias são irmãs e que as duas empresas funcionavam em imóveis vizinhos.
Questionadas, as firmas apresentaram respostas idênticas, admitindo o compartilhamento de tarefas administrativas para reduzir custos e reconhecendo que pertencem ao mesmo grupo familiar. Além disso, declararam que a documentação foi, de fato, elaborada pelo mesmo profissional, e assumiram que compartilharam informações entre si.
O pai das sócias também afirmou que as empresas pertencem ao mesmo grupo e disse que era interlocutor de ambas, mas negou que houvesse intenção de fraudar a licitação.
