Um motorista de aplicativo que atuava em Fortaleza teve sua conta permanentemente bloqueada pela Uber após múltiplas denúncias de atitudes homofóbicas e discriminatórias contra passageiros. O condutor havia pedido para retornar à plataforma, mas a Justiça manteve a suspensão emitida pela empresa. A decisão foi proferida no último dia 5 de fevereiro pela 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
De acordo com os autos, o motorista teve sua conta desativada pela empresa em julho de 2024. Inconformado, ele entrou com uma ação judicial solicitando o desbloqueio e pedindo indenização de R$ 10 mil, alegando que o cancelamento ocorreu sem justificativas.
Porém, em sua defesa, a Uber alegou que o bloqueio foi resultado de relatos graves de usuários, que mencionaram comportamentos homofóbicos, discriminatórios e desrespeitosos por parte do condutor. Além disso, também foram registradas reclamações sobre direção perigosa e desatenta, contrariando os termos de serviço da empresa.
Ao negar o pedido do motorista, o juiz Gerardo Majelo Facundo Junior destacou que a empresa tem o direito de rescindir contratos com motoristas que violem suas diretrizes. "A parte ré informou ao autor que rescindiu o seu contrato por conta que recebeu alguns relatos de discriminação em sua conta, bem como acrescentou ainda que a tolerância com a LGBTfobia é zero", afirmou o magistrado na sentença.
O juiz reforçou que a Uber, como empresa privada, pode estabelecer critérios para manter motoristas em sua plataforma, considerando que é responsável pelo serviço prestado aos usuários.
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