Uma câmera de segurança flagrou o momento em que uma mulher é vítima de importunação sexual em uma rua do bairro Acaracuzinho, na cidade de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caso ocorreu na manhã dessa quarta-feira (19).
Nas imagens, o agressor está pilotando uma motocicleta, enquanto a mulher começa a atravessar a rua. Ele supostamente reduz a velocidade para ceder passagem à pedestre, mas, ao passar por ela, estica o braço e apalpa as nádegas da vítima.
Sem reação após a agressão, ela para e olha ao redor. O vídeo não mostra para onde a mulher segue.
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) afirma que “apura as circunstâncias” e ressalta a importância do registro do Boletim de Ocorrência (BO), “que pode ser feito presencialmente, em qualquer delegacia”.
As investigações estão a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú (DDM Maracanaú).
Importunação sexual
O crime flagrado no vídeo é enquadrado como importunação sexual, que é “praticar, sem consentimento, um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a si ou a terceiro”.
O ato foi criminalizado no Brasil em setembro de 2018 pela Lei nº 13.718. A pena é de 1 a 5 anos de prisão.
A importunação é diferente de assédio sexual, que está ligado ao uso de uma hierarquia para obter favorecimento sexual – como um chefe ou um professor que impõe relacionamento com uma empregada ou aluna, por exemplo. A pena prevista pelo Código Penal é de 1 a 2 anos de prisão.
Onde buscar ajuda
Caso seja vítima de violência sexual, física, psicológica, emocional ou de qualquer gênero, a mulher pode e deve buscar auxílio da rede de proteção no Ceará.
- 190 – Polícia Militar
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Casa da Mulher Brasileira – Rua Tabuleiro do Norte, s/n. Bairro Couto Fernandes, Fortaleza, Ceará. Telefone: (85) 3108-2999
- Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte – Av. Padre Cícero, 4501. Bairro São José. Telefone: (85) 98976-7750
- Casa da Mulher Cearense de Quixadá – R. Luiz Barbosa da Silva, s/n. Bairro Planalto Renascer.
- Casa da Mulher Cearense de Sobral – Av. Monsenhor Aloísio Pinto, s/n. Bairro Cidade Gerardo Cristino.
