Um conflito territorial protagonizado por facções criminosas teria resultado em mais uma expulsão de moradores em Fortaleza. A reportagem do Diário do Nordeste apurou que dezenas de recém-chegados em um residencial localizado no bairro Vicente Pinzón foram ameaçados de morte e tiveram as chaves das unidades tomadas.
A denúncia foi formalizada por uma entidade de Direitos Humanos, que terá seu nome preservado, e reportada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da 9ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação. A reportagem teve acesso ao documento.
"Os relatos indicam que muitos moradores recém chegados nas unidades foram recebidos por membros de Organização Criminosa que proferiram ameaças e tomaram as chaves das unidades, expulsando-os e afirmando que pessoas advindas de determinados bairros atingidos pelo VLT não poderiam morar no Alto da Paz, sob risco de vida", diz trecho do documento.
O MPCE foi procurado pela reportagem para comentar se apura o caso, mas disse que não se pronunciará sobre o assunto neste momento.
SEM REFORÇO
Os relatos indicam que após as vistorias, os apartamentos entregues pelo Governo foram deixados abertos, sem reforço de segurança e monitoramento, "o que indica total omissão por parte do Poder Público em garantir o recebimento das unidades habitacionais para os novos moradores".
O caso teria acontecido no último mês de novembro e, até o momento, tem um suspeito identificado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Comando para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) conduziu à delegacia, no dia 14 de novembro de 2022, um homem de 37 anos, suspeito por morar de forma indevida em um residencial alugado no bairro Vicente Pinzón. Após o registro do procedimento, ele foi liberado.
A SSPDS afirma que até o momento não recebeu registros formais por parte dos moradores que se dizem vítimas destas expulsões e diz que: "Ainda assim, a PC-CE acompanha e apura todas as informações sobre possíveis ameaças a moradores. A denúncia é fundamental para identificar e punir os responsáveis pelos crimes".
"Desse modo, muitos moradores já saíram dos apartamentos e voltaram ao aluguel, em situação de vulnerabilidade social e desamparo frente à atuação criminosa e omissão do Poder Público que, ainda que alertados, não tomaram as devidas providências para que tal situação não ocorresse"
A SSPDS destaca que “o monitoramento das residências é feito de maneira permanente e preventiva, como parte do protocolo específico do comando especializado. O atendimento é realizado em parceria com outros órgãos, como a Secretaria das Cidades, para identificar e propor soluções às vulnerabilidades".
As informações podem ser repassadas pelo telefone (85) 3101-1144, do 9º DP. As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria
A reportagem procurou a entidade que fez a denúncia, mas os integrantes optaram por não conceder entrevista por questões de segurança.. A Defensoria Pública do Estado do Ceará também foi procurada para comentar sobre o caso, mas disse não ter recebido denúncia desta expulsão.
