O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou mais 14 policiais militares por participação, mesmo que indireta, no motim realizado no Estado, em 2020. Com a denúncia ofertada por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar nessa segunda-feira (21) já são mais de 250 agentes da Segurança Pública acusados de colaborar com o movimento. Outra acusação recente diz respeito aos militares envolvidos no episódio do motim quando o senador Cid Gomes foi baleado.
O grupo foi denunciado por crimes como: omissão de eficiência da força, omissão de lealdade militar e atentado contra viatura. Dentre os acusados, há dois oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que, atualmente, ocupam cargos de confiança no comando do Policiamento Metropolitano de Fortaleza. Eles não teriam impedido invasão ao 14º Batalhão da Polícia Militar, em Maracanaú.
São alvos da denúncia do órgão ministerial: tenente-coronel Júlio César Passos Pereira, tenente-coronel Antônio William Franco de Sousa, subtenente Roberto Cezar Pereira Guedes, subtenente Gilberto Araújo da Silva, 1º sargento Francisco Gleidson Pereira Olímpio, 3º sargento Robson Levi de Sousa Góes, cabo Caio Douglas Paiva dos Santos, cabo Felipe Gomes da Costa, cabo Miquéias Alves do Nascimento, soldado Anderson Weverton de Lima Nunes, soldado José Galdino Calixto, soldado Danrley Reinaldo da Silva, soldado Cleuton Nascimento da Silva e soldado Josué Neto Abreu Marques.
Batalhão invadido
Consta nos autos que na madrugada do dia 19 de fevereiro de 2020, o 14º Batalhão (Maracanaú) foi invadido por pessoas encapuzadas e vestidas com camisetas pretas com brasão da PMCE. Na tentativa de barrar a invasão, uma policial que estava no local pediu socorro com máxima urgência ao telefone solicitando reforço de segurança do aquartelamento.
Como resposta, a policial soube que já não havia mais viatura disponível para atender ao chamado. "Fato é que os encapuzados, naquela madrugada, conseguiram facilmente atingir os seus objetivos, quer seja em relação ao arrebatamento das viaturas, quer seja ocupando o quartel, tudo agravando-se pelo fato que tais ações só se consumaram pela passividade e omissão com que os policiais militares de serviço a tudo assistiram sem fazer nada", conforme trecho da denúncia.
Os dois tenentes-coroneis foram acusados pelo crime de omissão de eficiência da força porque, segundo o MP, "na condição de comandantes militares da região e do batalhão, respectivamente, foram incapazes de manter aquela tropa em estado de eficiência e capaz de dar pronta resposta armada aos atos hostis que o estado vinha sofrendo". A reportagem não localizou a defesa dos denunciados.
É de chamar muita atenção, o fato e a efetiva participação dos militares de serviço, fardados, braço armado do Estado, e a sua injustificada omissão e complacência, quando do cometimento daqueles atos"
Motim
O motim protagonizado por centenas de policiais militares em 2020 durou quase duas semanas. Batalhões da Polícia Militar do Ceará e centenas de viaturas foram tomadas durante o movimento iniciado a partir de pedido de melhoria salarial. Uma das principais reivindicações dos agentes para dar fim ao movimento não foi atendida: a anistia.
