Um médico, de 48 anos, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi autuado em flagrante por importunação sexual contra um adolescente de 17 anos, na noite dessa sexta-feira (2), durante uma consulta.
A informação foi divulgada pela prefeita do Município, Ana Afif de Queiroz, e confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
"Tomei conhecimento de um suposto caso de assédio [sic] contra um adolescente de 17 anos, durante a consulta de um médico durante o plantão desta sexta-feira, 2 de abril, na UPA Irmã Silveira", informou a chefe do Executivo Municipal de Cascavel.
Segundo a prefeita, foi determinado o imediato afastamento do profissional de forma preventiva, durante as investigações.
O adolescente e sua família denunciaram o caso nas redes sociais. Na publicação, o jovem de 17 anos afirma que foi abusado e relata que prestou depoimento na delegacia na madrugada deste sábado (3). A reportagem tenta contato com a vítima.
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Médico possui antecedente, diz SSPDS
A SSPDS informou que o médico já tinha antecedente por crime contra a dignidade sexual. "O fato foi noticiado por meio de um procedimento registrado na Delegacia de Aquiraz. O suspeito se encontra à disposição da Justiça", complementou a Pasta.
Ainda segundo a prefeita Ana Afif, a gestão municipal vai "acompanhar de perto as investigações da polícia em parceria com a guarda municipal".
"Como mãe, mulher e gestora dessa cidade, jamais irei admitir qualquer violação contra nossas crianças e adolescentes", garantiu a prefeita.
Em nota, a Prefeitura de Cascavel informou que "aguarda a conclusão das investigações para tomar outras ações compatíveis com a gravidade do caso" e pontuou que "não compactua e repudia qualquer tipo de assédio, abuso ou violação contra qualquer cidadão".
Qual a diferença entre assédio e importunação sexual?
- Assédio sexual: está ligado ao uso de uma hierarquia para obter favorecimento sexual – como um chefe ou um professor que impõe relacionamento com uma empregada ou aluna, por exemplo. A pena prevista pelo Código Penal é de 1 a 2 anos de prisão.
- Importunação sexual: é praticar, sem consentimento, um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a si ou a terceiro. Ela foi criminalizada no Brasil em setembro de 2018 pela Lei nº 13.718. A pena é de 1 a 5 anos de prisão.
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