A Justiça do Ceará soltou nesta terça-feira (14) o suspeito de matar a tiros uma criança de 4 anos e seu tio no município de Sobral, no norte do Estado. Durante audiência de custódia, o juiz apontou que faltam indícios da autoria do crime, ausência de flagrante legal e ainda pontuou que o homem é réu primário e tem bons antecedentes.
Dione da Silva Santos havia sido preso no domingo (12), mesmo dia em que o menino de 4 anos morreu. O tio da criança, Antônio Ladimir de Brito, foi socorrido, mas faleceu nessa segunda-feira (13).
O suspeito foi encontrado na Delegacia de Pacujá, município vizinho. Ele se apresentou espontaneamente, alegando estar sendo ameaçado por facções criminosas, segundo consta no inquérito policial.
Conforme o juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, testemunhas apresentaram "versões contraditórias" sobre a participação de Dione, como a cor da motocicleta usada no grupo.
A única pessoa que reconheceu o suspeito não estava no local do crime e só fez o reconhecimento por meio de foto, o que vai de encontro a uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com o juiz.
"É importante salientar a descrição da situação, onde não é possível neste momento identificar os indícios mínimos de que o custodiado seja um dos autores do fato criminoso ora imputado, mormente porque a declaração que ensejou o reconhecimento como o suposto autor do disparo partiu do tio da vítima que não se encontrava no local do crime", indicou o magistrado.
Após a soltura o juiz determinou:
- Acareação entre testemunhas
- Depoimento do pai da vítima
- Investigação sobre a morte da irmã de Dione
- Busca por câmeras que possam ter registrado o crime
- Apresentação do laudo cadavérico da segunda vítima (Antônio Ladimir)
Execução disfarçada de assalto
Conforme documento obtido pelo Diário do Nordeste, o ataque a tiros que vitimou Enzo e Antônio Ladimir, aconteceu no distrito de Rafael Arruda, com dois homens gritando "é um assalto" e em seguida efetuando uma série de disparos. A criança e o tio foram atingidos na cabeça e outras pessoas conseguiram correr e se salvaram. O menino brincava na frente da casa de sua família quando foi baleado.
Testemunhas indicaram que um dos autores do crime tinha o rosto parcialmente coberto, e que ele e o comparsa não usavam capacetes, mas há versões conflitantes. A 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral segue investigando o caso.
