Foram sorteados os 7 jurados para o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri do primeiro julgamento do episódio conhecido como ‘Chacina do Curió’, que começou por volta de 10h desta terça-feira (20), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Quatro policiais militares sentam no banco dos réus acusados de, em novembro de 2015, participarem do assassinato de 11 pessoas na Grande Messejana, em Fortaleza.
Dos 7 jurados, 5 são homens e 2 são mulheres. Ao todo, 10 mulheres e 3 homens foram dispensados durante o processo de seleção, a maioria pelos advogados de defesa.
Num Tribunal do Júri, 7 jurados são sorteados para atuar no caso e compor o Conselho de Sentença, responsável por considerar o réu culpado ou inocente. Após a retirada do nome do jurado de uma urna, a defesa de cada parte e o Ministério Público podem dispensar até três jurados cada, sem motivar a recusa.
Os demais, não sorteados, são dispensados. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), os jurados são selecionados anualmente, entre pessoas da sociedade que se inscrevem voluntariamente para o exercício da função.
As próximas etapas do julgamento são:
- Oitiva das vítimas sobreviventes e das testemunhas
- Interrogatório dos réus
- Debate entre acusação e defesa
- Leitura de quesitos
- Votação do jurados
- Sentença dos jurados
Escuta das testemunhas
Conforme decisão do colegiado de juízes, as vítimas e testemunhas de acusação serão ouvidas sem a presença dos acusados em plenário. Os réus foram levados à sala reservada. Em seguida, foi iniciada a etapa da leitura da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE).
Como será o julgamento?
A previsão é que o júri, de alta complexidade, possa se estender até a próxima sexta-feira (23). O rito da sessão contará com o sorteio dos jurados, todos eles populares, sem relação pessoal com o caso. Durante a sessão, estão previstos 24 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, 13 de testemunhas, além do interrogatório dos quatro réus.
Vão ao 1º Salão do Júri na condição de réus os PMs:
- Marcus Vinícius Sousa da Costa
- António José de Abreu Vidal Filho
- Wellington Veras Chagas
- Ideraldo Amâncio
Além deles, devem estar presentes advogados de defesa, representantes do MPCE na acusação; membros da Defensoria Pública do Ceará; a coordenadora geral de Combate à Tortura e Graves Violações aos Direitos Humanos do Governo Federal, Fernanda Vieira de Oliveira; o Cedeca e familiares das vítimas.
