Um advogado preso nessa quinta-feira (1º) sob acusação de entregar comprimidos e cigarros de maconha a um detento dentro de um presídio em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi posto em liberdade durante audiência de custódia. A decisão, assinada pelo juiz David Ribeiro de Souza Belém, foi proferida na manhã desta sexta-feira e prevê medida cautelar para o suspeito não comparecer à unidades prisionais.
A reportagem apurou que, além de não poder entrar em presídios, o advogado tem a obrigação de manter o endereço atualizado e deve comparecer a todos os atos processuais.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o advogado recebeu voz de prisão do diretor da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT) enquanto realizava atendimento a um cliente preso.
A SAP informou ainda que o advogado entregou, durante seu atendimento, um pacote de 10g de comprimidos, um bilhete com instruções sobre as substâncias e duas canetas esferográficas.Além disso, cigarros de maconha foram encontrados no local.
O diretor da Unidade Penitenciária comunicou a prisão à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e encaminhou o caso à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), segundo a SAP.
Defesa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, comunicou por nota que foi informada nesta quinta-feira acerca do mandado de prisão a um advogado na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT).
"Através da diretoria de prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, a OAB-CE está acompanhando e apurando todos os fatos para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. E caso haja comprovação de envolvimento no caso, a seccional cearense irá realizar abertura de procedimentos internos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED)", disse a ordem.
