Um idoso de 61 anos, analfabeto, trabalhou durante três anos em uma pedreira em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, recebendo, em troca, a possibilidade de morar em uma barraca de lona sem banheiro e sem acesso à água potável. Os auditores do trabalho disseram que ele retirava pedras manualmente e as transformava em paralelepípedos.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky, que atuou no resgate do trabalhador da condição análoga à escravidão, a pedreira fica em Salgadinho, próximo à cidade-sede, e estava oficialmente inativa devido à uma proibição ambiental.
"Esse senhor estava fazendo a extração os poucos. Ele trabalhava há três anos [lá] e tinha um barraco de lona no qual dormia, dentro da pedreira. Não tinha condição de alguém viver dentro dali, mas ele tinha um sentimento de quase gratidão pelo dono da pedreira, por deixar ele morar lá", relatou.
Foi a data que teve início o resgate.
O idoso também não recebia salário, embora trabalhasse diariamente. Contudo, após o resgate, a empresa foi obrigada a pagar a ele na última segunda-feira (3) um valor em torno de R$ 8 mil, sendo R$ 6,7 mil de direitos trabalhistas rescisórios e R$ 1,3 mil de danos morais individuais negociados com a Defensoria Pública da União (DPU).
No relatório final sobre o caso, os auditores do trabalho devem ainda encaminhar ao órgão ambiental responsável a informação de que a pedreira seguia funcionando sem permissão.
Homem foi acolhido por associação
Segundo Krepsky, o homem aceitou o trabalho degradante por falta de escolha e por haver, contra ele, uma medida protetiva que o afastava da ex-mulher. Além disso, "ele é da região e conhecia o dono da pedreira", lembrou o auditor.
Em reunião com os fiscais do trabalho, os proprietários do local alegaram, inclusive, que achavam que estavam ajudando o idoso. "Disseram que havia esse entendimento de que estariam ajudando aquela pessoa naquele momento, mas a gente explicou que isso não era uma ajuda, configurava uma relação de emprego", disse Krepsky.
Por ter sido resgatado, o homem encerrou seu vínculo com a pedreira e foi acolhido por uma associação local.
Resgates no Nordeste
Além de Juazeiro do Norte, os auditores-fiscais do trabalho, em parceria com agentes da Polícia Federal, fizeram inspeções e resgates em Caldeirão Grande, no Piauí, e em Araripina, Exu e Parnaramirim, em Pernambuco.
Nos locais, as equipes encontraram trabalhadores alojados em lugares precários e que também não tinham carteira assinada e não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPI's).
Como denunciar trabalho escravo?
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas no Sistema Ipê da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Também é possível denunciar de maneira anônima.
