Um homem, preso na posse de três pistolas - sendo uma delas furtada da Polícia Militar do Ceará (PMCE) - em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na última sexta-feira (17), passou por audiência de custódia na Justiça Estadual e foi solto, neste sábado (18). Ele terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
David de Almeida Braga, de 25 anos, passava em um veículo, no cruzamento das ruas Antônio Sales com Rufino Pacheco, em Iparana, quando foi abordado por policiais militares. No veículo, os agentes de segurança encontraram armas de fogo e munições, escondidas embaixo de um banco.
Foram apreendidas duas pistolas calibre 380 e uma pistola calibre Ponto 40 (com o brasão da PMCE), todas com carregador; mais um carregador de calibre 380; 22 munições de calibre 380; e outras 5 munições de calibre Ponto 40.
O suspeito foi levado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), e autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e receptação.
A Polícia Militar suspeitou que outro homem, o qual passava pelo local da abordagem em uma motocicleta e também foi parado, fosse comparsa de David Braga e decidiu levá-lo à Delegacia para também prestar esclarecimentos. Mas ele negou participação na ação criminosa e foi liberado pela Polícia Civil.
De acordo com o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), tenente-coronel Hideraldo Bellini, o suspeito pertence a uma facção criminosa cearense, atua no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, e tinha o objetivo de entregar as armas para comparsas que atuam em Iparana, Caucaia, para o cometimento de crimes na região.
Questionado pela Polícia Civil, David alegou que recebeu R$ 150 para fazer o transporte das armas de fogo e também negou que estivesse junto do outro homem suspeito. A defesa dele pediu a concessão de liberdade provisória com ou sem medidas cautelares e reforçou que o cliente é primário e tem bons antecedentes.
Solto horas depois da prisão
David de Almeida Braga foi levado a audiência de custódia, no Plantão do 12º Núcleo Regional de Custódia, neste sábado (18), e o juiz decidiu soltá-lo, mediante aplicação de medidas cautelares, por 90 dias.
Foram aplicadas as seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em juízo, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar atividades;
- Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, por prazo superior a 10 (dez) dias, sem prévia comunicação e autorização do juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, quando o investigado não estiver trabalhando;
- Monitoração eletrônica.
"Apesar de um flagranteado estar com três armas de fogo e munições, tudo de forma irregular, tenho que a monitoração eletrônica e outras cautelares diversas são medidas mais adequadas para o acautelamento social. Sendo assim, entendo que a prisão preventiva seria medida deveras excessiva, pois é possível o acautelamento social, através de medidas menos gravosas, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal, essas sim, mais adequadas, proporcionais e recomendadas ao caso concreto", justificou o magistrado.
Pistola foi furtada de residência
A pistola calibre Ponto 40, apreendida com David Braga, foi furtada da residência de um policial militar, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, no dia 12 de março deste ano. Segundo o PM, a arma sumiu após uma reforma no imóvel, junto de munições e de um aparelho celular.
