Um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, pelo 1º Tribunal do Júri Popular do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta terça-feira (23), pela acusação de feminicídio contra a ex-companheira, em Fortaleza. O crime ocorreu em fevereiro do ano passado.
O agricultor Carlos Antônio da Silva Santos, de 38 anos, foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por feminicídio), que teve como vítima a empregada doméstica Maria da Paz Soares Rodrigues de Sousa, de 30 anos.
O caso integrou o programa Tempo de Justiça e foi julgado em um ano e três meses. O júri foi presidido pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira. "Nítido e exponencial o crescimento dos crimes contra a vida em razão de ódio ou menosprezo à condição de mulher (feminicídio) ou em decorrência de discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual, de modo a evidenciar a inafastável necessidade de uma severa resposta estatal e, por óbvio, por parte da justiça pública", destacou o representante do Ministério Público do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio.
Segundo o Monitor da Violência, o Brasil bateu recorde de femicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Isso é preocupante e inaceitável.
Acusado não aceitava fim do relacionamento
Conforme os memoriais finais do MPCE, Carlos Antônio matou Maria da Paz a facadas, na calçada da sua residência, na Rua Cartola, bairro Jardim das Oliveiras, na noite de 13 de fevereiro de 2022. A motivação do crime seria o término do relacionamento amoroso entre vítima e acusado, que não era aceito pelo réu.
Narram os folios inquisitoriais que Carlos Antônio e Maria da Paz mantiveram um relacionamento amoroso durante 07 (sete) anos, não tiveram filhos. Durante o período de convivência a vítima sofria agressões físicas, ofensas verbais e danos psicológicos diversos, vindo inclusive a se separar no ano de 2017, ocasião em que a vitimada registrou o Boletim de Ocorrência", descreve o Ministério Público do Ceará.
Na oportunidade, a vítima requereu medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela Justiça. Mas, tempos depois, o casal reatou o romance e o procedimento foi arquivado a pedido da mulher.
O casal voltou a se separar, em razão do comportamento agressivo do réu, segundo a acusação. "No dia do fato criminoso a vítima estava na calçada de casa com alguns amigos, ocasião em que o réu chegou conduzindo uma motocicleta, aparentemente sob efeito de álcool e adentrou na residência sob o pretexto de pegar uns móveis e ainda conversar com o objetivo de reatar o relacionamento, entretanto diante a negativa da vítima o réu tentou atear fogo nos móveis da casa, não alcançando seu intento", descreve o MPCE.
"Ato contínuo, o infrator se dirigiu até a cozinha emunido de uma faca, passou a esfaquear a vítima, golpeando-a por 03 (três) vezes. A vítima foi socorrida pelos vizinhos, porém, veio à óbito no hospital na madrugada do dia seguinte, e o denunciado empreendeu fuga", conclui.
Carlos Antônio da Silva Santos se apresentou espontaneamente à Polícia Civil do Ceará (PC-CE), na Delegacia Municipal de Beberibe, no dia 8 de março do ano passado, quando foi cumprido o mandado de prisão contra ele. O suspeito se reservou ao direito de permanecer calado. Nos memoriais finais, a defesa do acusado, representada pela Defensoria Pública Geral do Ceará, se reservou a se manifestar perante o júri popular.
