O Governo do Ceará pagará R$ 45.421.400,00, para um total de 25.132 servidores das Forças de Segurança que atingiram suas metas no primeiro ciclo do Programa de Metas Integradas da Segurança Pública (Misp). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14), quando foi divulgado que o Estado encerrou os quatro primeiros meses de 2025 com redução nas mortes violentas e nos roubos.
[ATUALIZAÇÃO às 19h09: anteriormente, em coletiva de imprensa e em divulgação no site oficial, a SSPDS informou que o valor da premiação era de R$ 35.585.700,00. Às 19h04, a Secretaria informou que divulgou um valor equivocado, pois não foi mencionado o valor das especializadas.]
“A gente sabe que é um investimento que requer muita determinação de combater a criminalidade", pontuou o secretário Roberto Sá, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os primeiros pagamentos serão feitos em 1º de junho, e variam entre R$ 400 e R$ 2 mil.
“Fazemos acordos de cooperação técnica, colocamos reconhecimento facial na Arena Castelão. Toda a possibilidade de tecnologia, caso se mostre efetiva, vamos utilizar. Temos o empenho das nossas Forças de Segurança e aliado a isso, temos um trabalho de inteligência, por exemplo, que é exemplar para o Brasil. Neste momento, aqui no Cisp, estamos fazendo o terceiro encontro da Rede Recupera. É uma rede do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e eu ouvi ontem do secretário em exercício, que somos referência na recuperação de ativos. Então a gente tem, aqui no Ceará, profissionais do mais alto gabarito”, indica Sá.
Os resultados foram apresentados em coletiva de imprensa com a presença de autoridades da Segurança Pública e do governador do Estado, Elmano de Freitas. O chefe do Executivo Estadual pontuou que há uma "perspectiva de devolver paz e segurança ao povo do Estado do Ceará" com os investimentos nas Forças de Segurança.
Durante o evento, o governador assinou a lei que estabelece o crédito orçamentário para garantir os recursos para o pagamento dos servidores: "O trabalho desses profissionais reduziu o número de mortes de cidadãos cearense e a situação de crimes patrimoniais".
Segundo Elmano, nem todas as Áreas de Segurança Integrada (AIS) atingiram as metas, mas novo ciclo serão debatidas as situações daquelas áreas e entender o porquê. É possível que precise de novos efetivos e estratégias.
Mortes violentas e roubos e furtos diminuem
Segundo o balanço da SSPDS, em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, o Ceará reduziu em 18,3% os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) — homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte —, e em 26,8% os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) — roubos e furtos.
Os resultados impactaram diretamente no programa de metas, e fizeram com que mais de 25 mil servidores das Polícias Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Todas as corporações alcançaram as meta de redução. Para a PMCE a para a PCCE, a recompensa seria ativada ao atingir redução de 11% nos CVLIs e 15% nos CVPs. Na Pefoce, a meta era aumentar em 8,5% a produção de laudos, e no CBMCE era a proporção de atendimento às ocorrências de incêndio, certificações de conformidade emitidas e vistorias realizadas.
Conforme Elmano de Freitas, os dados sinalizam que "nós temos ainda desafios na segurança pública, mas os resultados apontam que estamos no caminho certo de fortalecer as forças de segurança e no caminho de aproximação com o poder judiciário e com o Ministério Público. Estamos agora fazendo concursos para essas forças para termos mais condições de presença de rua, de investigações, do trabalho do corpo de bombeiro. O resultado é animador para que trabalhemos mais".
