Um ex-gerente bancário e dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na última segunda-feira (7), pelo crime de extorsão, cometido contra um dono de um lava-jato, em Fortaleza, em fevereiro deste ano. Um dos PMs ainda foi acusado de porte ilegal de arma de fogo.
O MPCE pediu à 9ª Vara Criminal de Fortaleza, da Justiça Estadual, que o ex-bancário Clécio Soares Neto (hoje empresário do ramo de revenda de veículos) e os soldados Francisco Rodrigues de Lima Neto e Ítalo Eugênio Parente Silveira sejam condenados por extorsão, com restrição de liberdade da vítima como condição para a obtenção de vantagem econômica, que tem pena prevista de 6 a 12 anos de reclusão.
Ítalo Eugênio ainda pode ter a pena acrescida de 2 a 4 anos de reclusão, por estar armado no momento do flagrante. As defesas dos acusados não foram localizadas para comentar a denúncia.
O dono do lava jato afirmou à Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que, enquanto feito refém, também foi agredido e ameaçado de morte pelos acusados. Exame da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) confirmou que a vítima sofreu ofensa à integridade corporal ou à saúde causada por objeto "contundente".
A materialidade dos delitos resta demonstrada pelo auto de apresentação e apreensão dos veículos, arma de fogo, aparelhos celulares e demais objetos, bem como pelo exame de corpo de delito realizado na vítima, onde foi constatada ofensa à sua integridade corporal produzida por meio de instrumento contundente ("Discreto edema na região molar esquerda"). A materialidade também restou demonstrada pelo termo de restituição dos bens da vítima. A autoria ficou comprovada pelos depoimentos prestados pelas testemunhas e vítima colhidos no inquérito."
Em contrapartida, o promotor de Justiça não viu indícios para denunciar o trio pelo delito de associação criminosa e pediu à Justiça o arquivamento da investigação policial referente a esse crime.
"Considerando o teor do interrogatório dos denunciados e pelo restante do conjunto probatório produzido na fase inquisitorial, não há indícios de que os denunciados mantinham associação estável e permanente para a prática de crimes, havendo elementos apenas de que os mesmos reuniram-se especificamente para cometer, em concurso de agentes, o crime contra o patrimônio ora apurado", justificou.
Dívida teria motivado extorsão
Em depoimento à DAI, o dono do lava-jato contou que havia comprado dois veículos, em um valor total de R$ 311 mil, na loja de revenda de veículos do ex-gerente bancário Clécio Soares Neto, sem contrato (apenas na negociação verbal). Ele afirmou que pagou as prestações normalmente e repassou um veículo para outra loja, localizada na Avenida José Bastos, em Fortaleza.
Na tarde de 16 de fevereiro último, Clécio teria chegado no lava-jato acompanhado de dois homens e dito à vítima "bora (vamos) ali resolver a situação do carro", ao passo que os outros homens levantaram as blusas e mostraram estar na posse de armas de fogo. O homem teve o celular subtraído pelo grupo e foi colocado em um carro, para ser levado até a loja da Avenida José Bastos.
No caminho, outro celular da vítima tocou, o que motivou um dos homens armados a pegar o aparelho e dar um tapa na cara dele. O homem detalhou que os suspeitos disseram que já sabiam de toda a sua vida, acessaram um sistema policial para obter os seus dados e o ameaçaram de morte.
O proprietário da loja da Avenida José Bastos não estava no local e, depois de esperarem um tempo, os três homens e o refém voltaram para o veículo, com direção ao lava-jato. Segundo a vítima, ocorreram mais agressões, os suspeitos obrigaram que ela fornecesse a senha do celular, tentaram acessar aplicativos bancários e, por fim, disseram que iam reiniciar os seus aparelhos celulares para vendê-los, a não ser que ela pagasse R$ 7 mil.
De volta ao lava-jato, os suspeitos teriam obrigado o homem a entregar dois veículos (uma Toyota Hilux e um Audi A4), com as transferências, e saíram do local. A Polícia foi acionada e começou a busca pelo trio.
Os dois veículos foram abordados por uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (CPRaio), nas proximidades da Avenida Bezerra de Menezes, na Capital. Os automóveis estavam na posse de Clécio e de dois policiais militares, os soldados Francisco Rodrigues de Lima Neto e Ítalo Eugênio Parente Silveira, que negaram o cometimento de qualquer crime.
O oficial que fiscalizava o policiamento da PMCE na Capital foi chamado pela equipe policial ao local e deu voz de prisão aos suspeitos. Além dos veículos, foram apreendidas duas pistolas calibre 380, aparelhos celulares, notebook e outros objetos. Clécio Soares, Francisco Rodrigues e Ítalo Eugênio foram levados à DAI e autuados em flagrante.
Suspeitos negam cometimento de crimes
Os suspeitos negaram à DAI que cometeram qualquer crime e trataram a denúncia como falsa. Clécio Soares alegou que o dono do lava-jato não quitou o pagamento de um veículo, como combinado, e também não realizou a transferência do automóvel para o nome dele, continuando no nome da irmã de Clécio, que passou a receber multas de trânsito e cobranças de impostos.
O ex-gerente bancário justificou ainda que levou o outro homem à loja da Avenida José Bastos para receber outros veículos, como compensação às dívidas.
Já os policiais militares afirmaram aos investigadores que estavam apenas conduzindo os veículos para Clécio, que é amigo de Francisco.
