O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (19) devido à condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da operação Expresso 150. Sentença que culminou na prisão é relativa à venda de plantões judiciários.
O ex-magistrado de 71 anos foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão após emissão de mandado pelo STJ. A prisão foi efetuada na casa do condenado, no bairro Cocó, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira.
O Diário do Nordeste tenta contato com a defesa do ex-desembargador.
Investigações
Deflagrada em 2015, a operação Expresso 150 apura, desde 2013, esquema criminoso de venda de habeas corpus nos plantões judiciários do TJCE. Durante as fases da força-tarefa, o ex-desembargador foi aposentado compulsoriamente devido aos fatos investigados contra ele.
A condenação que levou à prisão desta sexta foi dada pelo STJ em abril de 2019, pelo crime de concussão, que segundo o Código Penal é quando servidores públicos utilizam de sua hierarquia para obter vantagem indevida. A aposentadoria compulsória foi determinada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018.
"O trabalho policial investigativo, com deflagração de fases da Operação Expresso 150 e análises diversas do material apreendido culminou nessa condenação pelo Poder Judiciário", diz nota da PF.
Carlos Feitosa se encontra na sede da PF em Fortaleza, onde está à disposição da Justiça. Ele deve ser encaminhado ao sistema prisional cearense.
