Um grupo com 14 pessoas, entre empresários e servidores públicos, virou réu na Justiça por desvio de recursos do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Eles teriam se utilizado de Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce) para se apropriarem do dinheiro, conforme investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O caso foi acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que pediu à Vara de Delitos de Organizações Criminosas que aceitasse a denúncia contra o grupo criminoso.
Eles serão julgados por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Para oito dos réus acusados de peculato, o MPCE oferece um acordo de não persecução penal. Caso seja aceito, ele teria de devolver aos cofres públicos R$ 114 mil, além de prestar serviços comunitários ou a entidades públicas.
Esquema fraudulento
Por meio do Nuproce, os servidores e empresários faziam contratações fictícias e não executavam ou executavam parcialmente os serviços. Mesmo assim, eles ainda emitiam notas fiscais, o que dava a impressão de que não era um golpe.
Os projetos realizados pelo Núcleo estão inseridos nas áreas de esporte (Academias nas Praças), segurança alimentar (Hortas Sociais), inclusão digital e protagonismo da pessoa idosa via divulgação de ações positivas e discussões sobre o envelhecimento saudável.
A estratégia permitia que os lucros obtidos pelos participantes do esquema fossem ilícitos; "Durante as investigações, foram realizadas diversas diligências, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário, busca e apreensão domiciliar e pessoal, além de indisponibilidade de bens dos investigados".
"Também foram colhidos depoimentos e coletados e analisados diversos documentos e equipamentos eletrônicos, que revelaram a existência do esquema fraudulento na gestão dos recursos do FMDPI destinados ao Nuproce. O montante deveria ser integralmente aplicado em projetos culturais e esportivos voltados ao público idoso do município de Fortaleza", informou o MPCE.
