A prisão do empresário Hanthysonn Gomes, suspeito de receptar carga com 15 mil litros de gasolina roubada, não durou 48 horas. A Justiça do Ceará decidiu soltar o proprietário de um posto de combustíveis, substituindo a prisão por medidas cautelares.
A decisão foi proferida nessa quarta-feira (8), após a defesa pedir a liberdade provisória e o Ministério Público do Ceará (MPCE) emitir parecer favorável ao pedido. Dentre as medidas impostas estão proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização da Justiça e comparecimento mensal em juízo. Não ficou determinado monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O empresário disse à Polícia que acertou a compra dos 15 mil litros, em troca de R$ 75 mil. Ele nega ter conhecimento que o combustível era "produto de crime" e disse não conhecer o motorista com quem fechou a negociação.
Na versão do empresário, na última segunda-feira, um caminhão-taque chegou ao posto e o motorista ofereceu a ele o produto. Gomes diz que acertou a compra e que pagaria pelos litros em até cinco dias úteis. O caminhão então descarregou o combustível no tanque do posto e o motorista foi embora, segundo o empresário.
O empresário já responde a um processo por posse ilegal de arma de fogo e tem antecedentes por tráfico de drogas e crime ambiental
DETALHES DA DECISÃO
O juiz destacou a gravidade da conduta e que a soltura dele representaria risco à ordem pública: "não bastasse, trata-se de custodiado que responde a outros processos criminais" e "demonstrando com isso, imenso risco de reiteração delitiva".
O magistrado ainda pontuou que o empresário já tinha sido beneficiado em caso anterior com liberdade provisória, mas mostrou "completo desprezo para com a Justiça e a sociedade". No entanto, segundo o juiz, a segunda turma do STF firmou entendimento que é ilegal a custódia preventiva sem o prévio requerimento do MPCE e/ou representação da autoridade policial.
Com isso, o juiz da comarca do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito decidiu pela liberdade e expediu alvará de soltura.
INVESTIGAÇÃO
Investigadores da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) foram notificados por meio de um Boletim de Ocorrência (B.O.), sobre o roubo de um caminhão-tanque contendo gasolina que havia sido assaltado na BR-116, nas proximidades do bairro Pedras, em Fortaleza.
Foi por meio das características do transporte e dos suspeitos que os policiais civis iniciaram as diligências e localizaram o veículo abandonado no município de Pacajus, sem nenhum litro do combustível roubado.
Segundo a Polícia, as investigações acerca deste caso permanecem com foco em localizar os indivíduos que roubaram a carga, bem como identificar o mandante do crime. Todo o combustível foi recuperado e restituído ao proprietário.
