A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) instaurou sindicância para investigar denúncias de assédio sexual. O autor dos supostos crimes foi identificado como um socioeducador.
As vítimas seriam "colegas de trabalho lotadas na mesma unidade socioeducativa". A reportagem do Diário do Nordeste apurou que os casos teriam ocorrido na cidade de Sobral, Interior do Estado.
De acordo com a Superintendência, "o servidor citado encontra-se afastado preventivamente de suas funções durante o curso das investigações". O caso tramita sob segredo de Justiça e não há detalhes sobre o número de vítimas.
PORTARIA
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (6), a sindicância foi instaurada para investigar e apurar a veracidade dos fatos relatados nas denúncias realizadas perante a Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (CGE), acerca de possíveis práticas inadequadas e assédio sexual".
Uma comissão de servidores foi designada e deve desenvolver os trabalhos, inicialmente, no prazo de 15 dias. O procedimento administrativo é destinado à apuração dos fatos, "seguindo os princípios da legalidade, imparcialidade e proteção às partes envolvidas", conforme a Superintendência.
A legislação prevê que nos casos de assédio sexual a hierarquia é um elemento essencial, já que o agressor costuma se valer da função de chefia para obter favorecimento sexual
AGRESSÃO À ADOLESCENTE
Ainda nessa segunda-feira (6), o superintendente da Seas também assinou portaria publicada no DOE instaurando sindicância para apurar a veracidade de denúncias feitas perante a direção do Centro Socioeducativo Passaré (CSP).
A denúncia é devido a uma suposta agressão em desfavor de um adolescente interno na unidade localizada em Fortaleza.
"A Superintendência reafirma seu compromisso com a integridade, o respeito e a dignidade de todos os profissionais e adolescentes atendidos, bem como com a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa"
Ainda por nota, a Seas destacou que "todas as denúncias recebidas são apuradas e que mantém política de tolerância zero a qualquer forma de assédio ou conduta incompatível com a ética pública".
