Familiares de vítimas da Chacina do Curió, que vitimou 11 pessoas em 2015, estão em vigília durante a manhã deste domingo (31), em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua. Depois de mais de 67 horas de trabalho, o júri inicia o sétimo dia do 4º Júri do Curió e chega à fase de votação dos quesitos apresentados pelo colegiado de juízes. A sentença será definida com base no resultado dessa etapa.
Sete jurados — seis homens e uma mulher que compõem o júri popular — vão responder a até 630 quesitos, caso os réus sejam condenados. Caso eles sejam absolvidos, a maioria deles não precisa ser respondida, o que diminui a duração dessa etapa.
A decisão do júri vai levar à absolvição ou à condenação de sete policiais militares do chamado "Núcleo da Omissão". Segundo a tese do Ministério Público do Ceará (MPCE), os agentes estavam de serviço na região do Curió na época do crime e poderiam ter evitado a chacina.
Em um momento de união enquanto aguardam o resultado da votação, mães e familiares de vítimas estavam reunidos com blusas e cartazes em homenagem a elas. "Nós estamos aqui tirando uma força que não temos. Mas, infelizmente, somos obrigadas a fazer isso, porque nossos filhos não têm voz, mas nós temos", discursa Maria Suderly de Lima, mãe de Jardel Lima dos Santos, morto aos 17 anos.
Nossa voz, a cada dia, ecoa mais alto. Ela ecoa mais alto para que outros jovens não venham a passar pelo que eles passaram. Porque foi uma tortura inexplicável, injustificável. As omissões são tão graves quanto as execuções.
Procurada pelas Mães do Curió em 2016, a Defensoria Pública do Ceará criou a Rede Acolhe, em julho de 2017, para oferecer assistência a vítimas de violência no Estado. Equipes intersetoriais atuam para a prevenção e para a efetivação dos direitos de vítimas e familiares, com objetivo de diminuir a revitimização e os danos causados pela violência.
Além disso, o órgão atua, no processo sobre a Chacina do Curió, como assistente de acusação, trazendo a visão dos familiares sobre o caso, explica a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias.
"É uma expectativa muito grande, porque são casos relacionados a atuações por omissão. São sete policiais que foram levados ao banco dos réus depois de sete dias de júri. Hoje se espera que realmente chegue mais um desfecho, mais um veredito, acusatório ou absolvitório, mas que realmente se chegue à justiça", afirmou ela, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Quem são os PMs julgados?
- Sargento PM Farlley Diogo de Oliveira;
- Cabo PM Daniel Fernandes da Silva;
- Cabo PM Gildácio Alves da Silva;
- Soldado PM Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa;
- Soldado PM Francisco Flávio de Sousa;
- Soldado PM Luís Fernando de Freitas Barroso;
- Soldado PM Renne Diego Marques.
Segundos os Memoriais Finais do Ministério Público do Ceará (MPCE), os sete PMs estavam de serviço pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), divididos em três viaturas policiais, entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015. Eles teriam deixado de atender as ocorrências no dia das mortes.
Como aconteceu a Chacina
Onze pessoas foram assassinadas a tiros, em diversos pontos da Grande Messejana, em Fortaleza, entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015. As investigações policiais apontaram para a participação de PMs nos crimes, como retaliação à morte de um colega de farda, no início daquela noite.
"Segundo a denúncia, os réus tomaram parte em uma ação articulada de policiais, com divisão de tarefas, como retaliação à morte do policial militar Valtenberg Charles Serpa, assassinado durante roubo ocorrido horas antes no campo de futebol do Uniclinic, situado nas proximidades dos locais dos fatos", descreveu o Ministério Público, nos Memoriais Finais.
Conforme o MPCE, "diversos homens encapuzados circularam pelos locais do fato durante longo tempo, contando com a conivência dos policiais militares que estavam de serviço que, apesar dos insistentes e desesperados apelos da população, não socorreram a tantos que precisavam de proteção".
Etapas do julgamento:
- Oitiva das vítimas sobreviventes e das testemunhas de acusação e defesa;
- Interrogatório dos réus;
- Debate entre acusação e defesa;
- Leitura de quesitos;
- Votação dos jurados;
- Sentença dos jurados.
