A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) demitiu um cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) acusado de participar de uma sessão de tortura contra um adolescente. A sanção de demissão foi aplicada ao cabo Jean Claude Rosa dos Santos e divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17).
Outros dois militares denunciados por participarem da tortura receberam sanção de permanência disciplinar. Conforme a comissão processante, o 2º sargento José Alexandre Sousa da Costa e o cabo Carlos Henrique dos Santos Uchôa participaram passivamente das agressões, porque ficaram inertes diante do ato.
O crime aconteceu no bairro Bela Vista, em Fortaleza, no ano de 2018 e foi registrado por um popular. Nas imagens é possível perceber que a vítima não apresentava risco aos policiais enquanto era agredida, porque no local haviam pelo menos 12 militares, além de cães treinados.
O trio foi considerado culpado das acusações por unanimidade de voto, sendo Jean o único dentre eles a estar "incapacitado de permanecer na situação ativa da Polícia Militar do Ceará"
Foram desferidos golpes no rosto do jovem e ainda colocado um saco plástico na sua cabeça, como estratégia de sufocamento.
Outro PM, o tenente Leonardo Lirio é investigado por também participar da tortura. De acordo com o documento da CGD, cabe recurso da decisão. Os policiais devem em até 10 dias corridos se dirigir ao Conselho de Disciplina e Correição.
DETALHES DA BARBÁRIE
Na tarde do dia 28 de agosto de 2018, os policiais compareceram a um terreno no bairro Bela Vista para averiguarem uma denúncia de tráfico de drogas. Após realizarem algumas abordagens encontraram 500 gramas de crack no local. No dia seguinte foi registrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente noticiando que um adolescente que estava no terreno sofreu tortura durante a ação dos PMs.
"Relatou-se ainda, que os militares supramencionados teriam derrubado a vítima, colocado um pano em seu rosto e despejado água, dificultando-lhe a respiração, tudo com a finalidade de o adolescente indicar a quem pertenceria a droga apreendida. De acordo com a noticiante, este também teria sido agredido com socos na região do rosto, cabeça, além de sofrer joelhadas, cotoveladas e esganadura", consta no documento.
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Jean Claude foi flagrado na filmagem em posição de joelhos enquanto despejava água na face do adolescente. O menor não chegou a ser encaminhado à Delegacia de Polícia, por não ter sido constatada qualquer ato infracional envolvendo ele.
Sobre a punição administrativa aversa à demissão, a CGD ressaltou que a dupla de militares não cumpriu com o dever que é proteger a pessoa e preservar a sua integridade física.
DEFESA
De acordo com a publicação no DOE, os aconselheados chegaram a afirmar que foram ameaçados, mas não teriam apresentado provas de que tal fato realmente ocorreu. A comissão não aceitou os argumentos da defesa e destacou que os fatos imputados aos PMs são relevantes.
