Nesta sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), suspendeu temporariamente, por 12 meses, a advogada Monika Portela, condenada por integrar um grupo criminoso após realização da Operação “Além do Ofício”.
Segundo a investigação, ela integrava a facção criminosa Comando Vermelho (CV), e participava de um sistema clandestino de mensagens, onde presos trocavam informações com suspeitos que estavam em liberdade.
Em nota, a OAB-CE disse que a suspensão ocorre “diante da gravidade dos fatos investigados na operação, que evidenciam atos incompatíveis com o exercício da profissão, inidoneidade moral e outras infrações éticas, a Ordem reafirma a defesa do bom nome da advocacia e da preservação do respeito social que a profissão requer’, diz a entidade.
Agora, após ser intimada da decisão, a advogada deverá devolver a carteira profissional, o que lhe permite atuar na profissão, ficando também retida enquanto perdurar a suspensão, sendo adotadas também “providências cabíveis no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE".
Por lei, o andamento dos processos disciplinares ligados a advogados que ficam a cargo do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e é sigiloso, sendo apenas as partes envolvidas têm acesso às suas informações, como defensores e a autoridade judiciária competente.
Prisão
Monika foi capturada na sua residência, localizada no bairro Campo dos Velhos, em Sobral, na Região Norte do Estado. Nas buscas, os agentes encontraram bilhetes com mensagens que teriam sido escritas por membros do Comando Vermelho que estão presos. O material foi apreendido e será analisado pela Polícia Civil.
A defesa de Monika Portela, realizada pelo advogado Charles Antônio, afirmou que o processo da Operação Além do Ofício "está em sigilo total, então não sabemos do conteúdo e dos fundamentos da prisão. Pedi habilitação, estou aguardando deferimento". "Sobre a condenação, não é definitiva", enfatizou.
Ao menos oito mandados foram cumpridos
Realizada na manhã de quarta-feira (11), oito mandados de prisão foram cumpridos durante a operação, sendo seis contra suspeitos que estavam em liberdade, e outros dois mandados foram cumpridos dentro do sistema prisional.
A operação "Além do Ofício” é um desdobramento de uma outra ação realizada em dezembro de 2023, onde Monika já tinha sido detida em flagrante, por integrar organização criminosa - motivo pelo qual foi condenada à prisão, no último dia 5 de junho.
Naquele momento, sete suspeitos de integrar um grupo criminoso foram presos, com 17 mandados que foram cumpridos, sendo 12 de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva.
Veja a nota completa da OAB-CE
A diretoria da OAB-CE em conjunto com a diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB-CE), decidiu, nesta sexta-feira (13/06), suspender cautelarmente por 12 meses a advogada que foi alvo da operação “Além do Ofício”, da Polícia Civil.
Além da suspensão, ficou determinada a comunicação da decisão ao Poder Judiciário e a todos os órgãos da OAB, para registro no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e no Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD); a intimação da advogada da decisão e devolução da carteira profissional, que deverá permanecer retida enquanto perdurar a suspensão; e a adoção das providências cabíveis no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.
Diante da gravidade dos fatos investigados na operação “Além do Ofício”, que evidenciam atos incompatíveis com o exercício da profissão, inidoneidade moral e outras infrações éticas, a Ordem reafirma a defesa do bom nome da advocacia e da preservação do respeito social que a profissão requer.
