Uma fiscalização de rotina da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza resultou na retenção de duas cargas ilegais de medicamentos em um voo internacional. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (10).
Segundo a Receita, foram encontradas 60 canetas de Mounjaro — medicamento indicado para o tratamento de diabetes do tipo 2 — escondidas nas roupas de um passageiro.
Além disso, a fiscalização identificou outras 277 canetas do mesmo remédio e 20 unidades de Retatrutide — também utilizado no tratamento de diabetes e obesidade — escondidas com outra passageira.
"A ação reflete a eficácia das técnicas de análise de risco utilizadas pela Receita Federal para identificar e interceptar produtos ilegais", resume o órgão.
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Por que os remédios foram apreendidos?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em 2023 o uso do Mounjaro no Brasil. No entanto, a entrada do remédio no País é liberada desde que atenda a uma regulamentação específica.
No Brasil, o órgão que controla e fiscaliza o fluxo internacional de bens, mercadorias, pessoas e veículos é a Aduana, da Receita Federal.
Desse modo, como medicamentos são considerados bens e mercadorias, eles também devem ser submetidos ao controle da Receita para entrar no Brasil. Caso o importador traga bens que não atendam exatamente ao que está especificado pelos órgãos anuentes do País, eles serão necessariamente apreendidos.
